Em busca de alternativas para enfrentar a crise orçamentária das instituições federais de ensino, a UFRJ participou, no dia 19/5, do encontro do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj), que contou com a presença da bancada parlamentar federal do estado. Representando a Universidade, a pró-reitora de Gestão e Governança, Cláudia Cruz, acompanhou a vice-reitora, Cássia Turci, no evento realizado no Instituto Federal do Rio de Janeiro.
A ideia central foi apresentar aos deputados e senadores a realidade orçamentária das instituições. Segundo a pró-reitora, o evento representou uma excelente oportunidade para que as universidades e as instituições federais pudessem detalhar sua atual situação e os impactos da redução de recursos sobre o funcionamento e a continuidade de suas atividades.
Em 30/4, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.448, que impôs a redução temporária do limite de gastos para todas as universidades federais até o final de novembro, como medida de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação afeta diretamente o planejamento e a execução orçamentária das instituições, comprometendo a capacidade de manter o funcionamento de atividades acadêmicas e administrativas. A pró-reitora mostrou preocupação com o risco de descontinuidade de serviços essenciais para a UFRJ.
“O fato de termos o orçamento parcialmente contingenciado, com o repasse de apenas 1/18 por mês, quando o esperado seria 1/12, coloca em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais para a Universidade. Nossos contratos de prestação de serviços, como vigilância, limpeza, alimentação estudantil, entre outros, que já são bastante enxutos, encontram-se ameaçados pela redução orçamentária, o que pode comprometer tanto a qualidade quanto a continuidade desses serviços, que são fundamentais para a UFRJ”, alertou.
Cruz avaliou o encontro de forma positiva e acredita que os parlamentares atuarão junto ao Ministério da Educação para que a situação seja revertida o quanto antes.