Informamos que as instruções normativas referentes ao Desfazimento de Bens Permanentes; ao Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Doação; ao Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Empenho; e a Transferência Interna de Bens Móveis Permanentes foram revogadas, em razão de suas respectivas bases de conhecimento se consolidarem como instrumento de orientação mais dinâmico, intuitivo e acessível aos usuários, que habitualmente devem consultá-las no momento da instauração e durante a tramitação do processo, para a adequada instrução e execução dos procedimentos patrimoniais.
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 14, de 01 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Desfazimento de Bens Móveis Permanentes
Portaria de Revogação: PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1129, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 15, de 01 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Doação
Portaria de Revogação: PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1131, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 16, de 06 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Empenho
Portaria de Revogação: PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1132, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 17, de 06 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Transferência Interna de Bens Móveis Permanentes
Portaria de Revogação: PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025