A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), realizou audiência pública destinada a discutir a alienação de 11 unidades de sua propriedade no Edifício Ventura Corporate Towers, localizado no Centro do Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivos dar publicidade às condições relevantes do processo, apresentar as contrapartidas previstas em obras de infraestrutura acadêmica e colher contribuições da comunidade universitária para o aprimoramento do projeto.
A mesa diretora foi composta pelo pró-reitor de Gestão e Governança, Fernando Peregrino, pelo coordenador-geral de Licitações, Alisson Queiroz, pelo diretor do Escritório Técnico da Universidade, Wagner Nahas Ribeiro, além do chefe do Departamento de Soluções Imobiliárias e Requalificação Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Flávio Papelbaum, e da advogada-sênior do escritório Demarest, representante do consórcio FAA/EY/Demarest, Flávia Bahia Vidigal.
Durante a abertura da sessão, o pró-reitor Fernando Peregrino destacou a relevância do processo no atual cenário da Universidade. “É um momento já programado, mas que sinaliza uma trajetória positiva para a nossa querida UFRJ. Este processo coincide com o reconhecimento nacional da Universidade como uma das instituições de maior produção científica do país. Produzimos conhecimento em diversas áreas, da engenharia às ciências humanas, passando por biotecnologia e farmacologia, além do Museu Nacional, que está em recuperação. Mas sofremos com a escassez de investimentos. O orçamento público destina recursos majoritariamente para pessoal e custeio, e sobra muito pouco para capital. Não há ciência sem investimento. Este modelo que o BNDES propõe chega na hora certa.”
Investimento em infraestrutura acadêmica
A alienação aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni), prevê a execução de aproximadamente 84 mil m² de obras como contrapartidas. Dentre elas, sete serão localizadas no campus da Cidade Universitária, duas no Centro do Rio de Janeiro e uma no campus da UFRJ em Macaé. Serão contemplados o Centro de Ciências da Saúde (CCS), o Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), o Centro de Letras e Artes (CLA) e o campus Macaé, unidades definidas pela comunidade universitária e ratificadas pelo Consuni em 2024.
As contrapartidas serão de propriedade da Universidade. Por isso, uma das obrigações da promitente compradora será levar em conta o uso de tecnologias e equipamentos modernos que promovam a eficiência e a sustentabilidade das edificações, garantindo à UFRJ melhores condições de manutenção ao longo dos anos.
O cronograma prevê a entrega das primeiras obras já no segundo ano de execução, com o Edifício A da Escola de Música sendo a prioridade, com 1.086 m². No terceiro ano, a área prevista chega a 14.866 m², contemplando o Edifício B da Escola de Música, o prédio do Instituto de Matemática (CCMN), as salas de aula da Escola de Dança (CCS) e os restaurantes universitários do CLA e de Macaé. No quarto ano, a estimativa é de entrega das salas de aula e do Edifício Fronteiras, ambos no CCS, além do prédio do Instituto de Química (CCMN), alcançando um total de 38.521 m² concluídos. Já o edifício do CCJE/CFCH tem previsão de finalização no 50º mês após o início das obras, elevando o volume total para 83.996 m².
A alienação
O projeto de alienação foi estruturado pelo BNDES a partir de contrato firmado com a UFRJ. Segundo Flávio Papelbaum, a proposta busca valorizar o patrimônio imobiliário da Universidade e vinculá-la a investimentos em infraestrutura. “A alienação se dará por meio de compra e venda conjugada com a obrigação de execução das obras. Esse formato assegura eficiência, pois a promitente compradora arcará com os riscos e os sobrecustos, entregando as contrapartidas in natura. Esses ativos permanecerão como propriedade da UFRJ, construídos com tecnologias modernas e sustentáveis para facilitar a manutenção.”
Flávia Vidigal salientou que o contrato prevê seguros obrigatórios para as obras, além de cláusulas de multa em situações de descumprimento. Em caso de abandono da contratada, por exemplo, os bens inacabados se revertem em favor da Universidade.
Próximos passos
De acordo com o planejamento, o edital será publicado ainda em setembro de 2025, com leilão presencial previsto para outubro. O critério de julgamento será o de maior lance, conforme a Lei nº 14.133/21, que também garante o direito de preferência aos atuais locatários das unidades.
Após a homologação, entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, está prevista a assinatura do contrato de promessa de compra e venda. As escrituras definitivas somente serão lavradas após a conclusão e entrega das obras previstas como contrapartida, devidamente aceitas pela Universidade.
A alienação integra o Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ, voltado a otimizar o aproveitamento e a utilização do patrimônio da Universidade. A iniciativa traz benefícios diretos à comunidade acadêmica, ao fortalecer a política de permanência estudantil e ampliar a qualidade das atividades-fim da instituição: ensino, pesquisa e extensão.