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Decorrentes da outorga de áreas para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação

TELEFÔNICA BRASIL S.A (Processo SEI nº 23079.012772/2019-02 )

Objeto: Cessão de uso das áreas de domínio da UFRJ, objetivando manter e/ou instalar antenas de telefonia celular, tecnicamente chamadas de Estação de Rádio Base, para serviços de telefonia móvel e internet de alta velocidade.

Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028

TORRES DO BRASIL S.A (Processo SEI nº 23079.046764/2018-71)

Objeto: Outorga de uso de áreas de domínio da UFRJ (cedente) objetivando manter instaladas as antenas e os equipamentos de telefonia celular, tecnicamente chamados de Estação Rádio Base (ERB), que foram cedidos pela Claro S.A. (interveniente anuente) à Torres do Brasil S.A (cessionária), a partir de 01/07/2022, e se destinam aos serviços de telefonia móvel e internet de alta velocidade.

Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027