A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, em janeiro deste ano, a Instrução Normativa n° 01, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações (PAC) e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (SPGC).
O dispositivo prevê que cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deve elaborar anualmente o respectivo planejamento de contratações utilizando o sistema indicado, contendo todos os itens previstos para aquisição no exercício subsequente.
Orienta-se que os servidores atuantes nos setores afins consultem, além da Instrução Normativa, os links de perguntas e respostas sobre o PAC e o SGCP, e de orientações sobre acesso ao SPGC.
Também estão disponíveis dois vídeos publicados pelo canal do Ministério da Economia, no YouTube:
Plano Anual de Contratação – Alterações no Sistema PGC
Lições aprendidas e aspectos práticos do PAC
Publicado em 5 de fevereiro de 2019.
