Destaque para atuação durante a pandemia de covid-19 e esforço da equipe
A PR6 apresentou os resultados alcançados pela gestão 2019-2023 durante a Plenária de Decanos e Diretores que ocorreu na segunda-feira, 5/6. Um dos destaques foi o protagonismo da pró-reitoria durante o enfrentamento da pandemia de covid-19. Em um momento alarmante para o país, a PR6 atuou na contratação de profissionais de saúde, de equipamentos de proteção individual (EPI) e de chips que permitiram as aulas e o trabalho remoto na Universidade, auxiliando, inclusive, órgãos externos à UFRJ.
O evento, que ocorreu no auditório do Centro de Gestão Tecnológica, na Cidade Universitária, contou com a presença do reitor da UFRJ em exercício, Carlos Frederico Leão Rocha. “Vocês vão encontrar na gestão e governança algo muito mais organizado do que a UFRJ tinha.Tem um salto importante que foi feito nessa área”, afirmou.
O pró-reitor, André Esteves, iniciou apresentando as ações da área de gestão, destacando as atividades voltadas para a reconstrução do Museu Nacional e para a prevenção e combate a incêndios, com a contratação de brigadistas civis. Citou, ainda, o leilão conduzido pela PR6 para a cessão de espaço visando a construção do Equipamento Cultural Multiuso (antigo Canecão). Com previsão de contrapartidas para a UFRJ no valor de aproximadamente R$ 186 milhões, o contrato foi assinado na quarta-feira, 7/6, e com ele será possível, dentre outras ações, a realização de ampliação da infraestrutura de assistência estudantil, como a construção de salas de aula e um novo restaurante universitário com capacidade de fornecimento de 2 mil refeições por dia. Nesse período, ainda foram criadas a Câmara Técnica de Compras e Contratações e a Câmara Técnica de Fiscalização de Contratos, visando à otimização da gestão contratual e o nivelamento, no âmbito da UFRJ, das melhores práticas de gestão na área de licitações, contratos e fiscalização, inclusive com capacitação para servidores da instituição nestas áreas.
Esteves destacou os avanços no Sistema Integrado de Alimentação, com a abertura de duas unidades do Restaurante Universitário (RU) no campus de Macaé e o início da reforma do RU2 CT, com previsão de atendimento no segundo semestre de 2023. O RU Central teve papel importante durante o período de pandemia que, obedecendo às restrições e protocolos, possibilitou o funcionamento de atividades essenciais na UFRJ.
Na área de patrimônio, o pró-reitor ressaltou as ações direcionadas para a regularização de espaços da Universidade ocupados por permissionários e para a conquista de imunidades tributárias de imóveis próprios da UFRJ, principalmente com relação ao IPTU e à Taxa de Incêndio, negociação que trouxe uma redução de dívidas na ordem de 38 milhões para a instituição. Outro tema importante foi a conclusão dos processos de regularização cartorial dos imóveis da Faculdade Nacional de Direito e da Ilha da Cidade Universitária, que estavam há décadas sem conseguir avançar na regularização jurídica. “Outro grande desafio foi a celebração de 7 contratos de locação referentes a 8 unidades autônomas do Edifício Ventura, após sucessivos leilões fracassados, que gerou uma captação de R$ 15 milhões e evitou despesas condominiais na ordem de R$ 11 milhões”, lembrou Esteves. Um grande destaque ficou por conta do reconhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de boas práticas construídas na gestão patrimonial da UFRJ, no que se refere (i) ao desenvolvimento de metodologia de cálculo de despesas condominiais quando da cessão de imóveis, (ii) à implementação de sistema informatizado para gestão, controle e acompanhamento de contratos e cobrança de valores pela cessão de bens imóveis e (iii) à transparência ativa de normativos, documentos e informações atualizadas sobre os imóveis cedidos pela UFRJ. O Acórdão 950/2021-TCU-Plenário ordenou à Secretaria de Controle Externo da Educação a divulgar estas boas práticas a todas as universidades federais.
No âmbito da governança, o pró-reitor observou que a UFRJ foi a segunda colocada entre as universidades na Pesquisa de Integridade Pública. De acordo com o TCU, a UFRJ mais que dobrou sua performance no índice de governança pública (iGovPub), saindo de 23% em 2018 para 59% em 2021. Merece destaque a atuação da Superintendência-Geral de Governança (SGGov) no apoio ao Comitê Interno de Governança da UFRJ (CIGov) e sua participação no grupo de trabalho que discute a adequação da Universidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LDPG). Outro assunto significativo no âmbito da SGGov foi a aprovação da Política de Gestão de Riscos da UFRJ, que tem o objetivo de reduzir os riscos que possam comprometer a efetividade das ações da Universidade. A superintendência também teve papel fundamental nas ações relativas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), conduzindo as atividades e auxiliando as demais unidades da UFRJ. Além disso, a SGGov atuou na coordenação do grupo de trabalho responsável pela revisão dos atos normativos da instituição. A superintendente-geral de governança, Cláudia Cruz, destacou os avanços relacionados à cultura de governança na UFRJ e como as atividades da superintendência estão atreladas às da gestão da Universidade. “As ações que foram implementadas nos últimos anos foram importantes para que a UFRJ tenha um melhor suporte de governança para as atividades de gestão, com vários grupos de trabalho que contribuem para a consolidação de estruturas melhores de gestão, com participação de toda a Universidade”, declarou.
Esteves salientou as dificuldades que a pró-reitoria enfrentou durante os últimos quatro anos e a importância dos servidores e colaboradores para o sucesso das atividades. “Sem eles não seria possível atravessar o ano de 2020, um ano duríssimo de pandemia, com nosso orçamento sendo suprimido, nossos contratos sendo reajustados, nossos permissionários, em função dos protocolos, tendo de parar suas atividades. Isso gerou um cenário muito desafiador para nossa pró-reitoria. A equipe está de parabéns por ter atravessado toda essa fase”, exaltou.
O pró-reitor falou, ainda, que a sensação é de dever cumprido. “Eu espero que a UFRJ siga firme e pujante na direção de suas metas e de seus objetivos. Registro aqui um orgulho indescritível de ter participado de todo esse processo com todas essas pessoas maravilhosas”, finalizou.
Foto: Fábio Caffé (SGCOM/UFRJ)
Publicado em: 15/06/2023
Atualizado em: 16/06/2023