A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, realizará em novembro o leilão presencial das 11 unidades corporativas de sua propriedade do Edifício Ventura Corporate Towers. De acordo com o cronograma, a entrega dos documentos ocorrerá no dia 4/11, das 10h às 12h (horário de Brasília), na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 – Centro Histórico de São Paulo. A sessão pública de abertura dos envelopes e eventual fase de leilão viva-voz está prevista para o dia 7/11, às 14h, no mesmo local.
O edital do leilão está disponível para consulta na página da PR6, no endereço https://pr6.ufrj.br/leilao/. O documento reúne todas as informações sobre as condições de participação, regras do certame e prazos. Conforme o edital, os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimento ou protocolar eventuais impugnações até o dia 30/10. Em atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), os atuais locatários das unidades colocadas à venda possuem direito de preferência na aquisição dos imóveis. A UFRJ já realizou a notificação formal de todos os ocupantes, assegurando o cumprimento da legislação e a transparência do processo.
Além disso, será possível realizar visitas técnicas tanto às unidades em leilão quanto aos locais destinados à execução das contrapartidas acadêmicas, mediante agendamento prévio. O vencedor será definido pelo critério de maior lance, conforme previsto na legislação vigente.
A alienação foi viabilizada após a desafetação da área ser autorizada pela Resolução nº 61, de 10 de junho de 2022 do Conselho de Curadores da UFRJ, e aprovada pelo Conselho Universitário, em 8 de agosto de 2024. O processo foi marcado por uma série de encontros com o objetivo de prestar esclarecimentos e garantir a transparência junto à comunidade universitária.
O certame faz parte do Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ, iniciativa voltada para o aprimoramento da gestão patrimonial e geração de investimentos diretos em infraestrutura acadêmica.
Contrapartidas em infraestrutura
O modelo adotado prevê que os recursos obtidos com a alienação sejam aplicados em obras de infraestrutura acadêmica, beneficiando diretamente a comunidade universitária. Estão previstas aproximadamente 84 mil m² de obras, contemplando o Centro de Ciências da Saúde (CCS), o Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), o Centro de Letras e Artes (CLA) e o campus Macaé, unidades definidas pela própria comunidade acadêmica e validadas pelo Consuni em 2024.
A previsão é de que as primeiras obras sejam entregues já no segundo ano de execução, com o Edifício A da Escola de Música sendo a prioridade. O cronograma prevê a entrega gradativa das demais construções, finalizando 50 meses após o início das obras.