Foi publicado em outubro de 2015 o Decreto nº 8.540, que determina medidas de racionalização do gasto público no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em seu artigo 4º, o Decreto estabelece que os contratos e as contas de energia elétrica deverão ser analisados para adequar a contratação da demanda às necessidades do órgão.
Para auxiliar na realização desta tarefa foi disponibilizado um guia, em linguagem simples e direta, que orienta qualquer servidor a identificar oportunidades de redução de despesas com energia elétrica.
O guia está disponível para consulta em: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/gestor-de-compras/sustentabilidade/cartilha-de-energia-v03.pdf/view