União
CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO DO MUSEU NACIONAL (Processo SEI nº 23079.057380/2018-83)
Objeto: Cessão provisória de uso gratuito a Universidade Federal do Rio de Janeiro, da área 1 e da área 2 do imóvel denominado “Lote 2 de 1º categoria do PAL 48.70 situado na Av. Bartolomeu de Gusmão n° 873 a 1035, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ’’ conforme prazos e condições previstos.
Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2023
POLO XERÉM-MANTIQUIRA (Processo SEI nº 23079.052557/2017-74 )
Termo de cessão em regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União
Prefeitura de Duque de Caxias
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS PROF. GERALDO CIDADE (Processo SEI nº 23079.045210/2017-75)
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cessão, a título gratuito, do direito real de uso do imóvel pertencente ao Município cedente, situado na Rodovia Washington Luiz, 19593, Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município, com a finalidade de implantar um Campus da Universidade UFRJ.
Vigência: até 2034
Prefeitura Macaé
LABORATÓRIO DO INSTITUTO DE QUÍMICA E SALAS PROVISÓRIAS (POLO UNIVERSITÁRIO DE MACAÉ) (Processo SEI nº 23079.019102/2011-62)
Objeto: O presente acordo tem por objeto a cessão de uso dos Laboratórios A (área 572,04 m2) e Laboratórios e salas provisórias B (área 1050 m2) para UFRJ, na Cidade Universitária.
Vigência: 20/05/2011 a 20/05/2041
POLO AJUDA (Processo SEI nº 23079.211177/2020-83)
Objeto: O imóvel, objeto da presente cessão de direito real de uso, destina-se exclusivamente à utilização, instalação e funcionamento de segmentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2042
POLO BARRETO (NUPEM) (Processo SEI nº 23079.211184/2020-85)
Objeto: O imóvel, objeto da presente concessão de direito real de uso, destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento do NUPEM – Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé e à edificação de benfeitoria para ampliação de suas dependências.
Vigência: prazo indeterminado
POLO UNIVERSITÁRIO – BLOCOS B e C NA CIDADE UNIVERSITÁRIA (Processo SEI nº 23079.204372/2023-08)
Decreto nº 067/2024
Objeto: Outorga de Permissão de Uso à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em conformidade com o disposto nos artigos 29, caput e parágrafo único, e, 38, inciso I, alínea “g”, da Lei Orgânica do Município de Macaé, de área de propriedade do Município, localizada no complexo denominado Cidade Universitária, situado na Rua Aloísio da Silva Gomes, n.º 50, bairro da Glória, nesta cidade de Macaé.
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2044
TERRENO (POLO UNIVERSITÁRIO DE MACAÉ) (Processo SEI nº 23079.211193/2020-76)
Objeto: Constitui objeto da presente cessão gratuita do direito real de uso de uma área de terreno situada no Complexo Universitário com aproximadamente 61.913.35 m2 (sessenta e um mil novecentos e treze metros quadrados e trinta e cinco centímetros) à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, conforme autorização contida na Lei Municipal nº. 3.760/2012.
Vigência: 10/04/2012 a 10/04/2022
Prefeitura Rio de Janeiro
COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UFRJ (Processo SEI nº 23079.024647/2016-94)
Termo de cessão em regularização junto à Prefeitura do Rio de Janeiro
Governo do Estado Rio de Janeiro
INSTITUTO DE GINECOLOGIA (Processo SEI nº 23079.056362/2016-12)
Objeto: O presente termo de cessão de uso tem por objeto, o imóvel, parte, (área de 2.779,98 m2), situado na Rua Moncorvo Filho, nº 90, Centro, Rio de Janeiro/RJ e será utilizado pelo Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Vigência: prazo indeterminado
CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CEPRUS), da PESAGRO-RIO (em parceria com a UFRJ) (Processo SEI nº 23079.203537/2022-35)
Objeto: programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural entre a UFRJ e a PESAGRO-RIO, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, ensino e extensão.
Vigência: vide termo aditivo.
Objeto: Cessão de área pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO) de aproximadamente 6.500 m², acrescido de estufa, localizada à Estrada Velha do Glicério, km 3, Macaé, RJ, CEP. 27.901-970.
Vigência: 19/03/2032
Superpesa
ESCOLA DE MÚSICA – LARGO DA LAPA, 51 (Processo SEI nº 23079.017140/2017-65)
Objeto: Acordo de desmobilização e desocupação da área do Parque Tecnológico.
Vigência: 30/03/2017 a 30/03/2023