Autor: Tatiana Regina Lima Teixeira

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, vem promovendo ações para regularizar a ocupação de espaços do patrimônio da Universidade por terceiros. O objetivo é otimizar e valorizar os bens imobiliários da UFRJ, além de atender recomendações dos órgãos de controle.

Para tanto, foi instituída uma Comissão Especial de Trabalho, com o propósito de desenvolver metodologias que auxiliem no estabelecimento de taxas condominiais e na avaliação dos bens imobiliários da instituição, que hoje é feita por terceiros. Um Curso de Avaliação de Bens, no momento sendo ministrado em conjunto por docentes da Escola Politécnica e do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD), tem o objetivo de capacitar servidores da UFRJ na realização desse tipo de avaliação. Participam da comissão e do curso servidores da PR6, do Escritório Técnico da Universidade (ETU), professores do COPPEAD e da Escola Politécnica.

A Comissão também está elaborando uma resolução que estabeleça a adoção de metodologia própria de cálculo para o ressarcimento das despesas com manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura das áreas físicas comuns da Universidade, mediante rateio proporcional entre os terceiros ocupantes dessas áreas.

A Superintendência-Geral de Patrimônio, por intermédio da Divisão de Gestão de Cessão de Uso, é a responsável por formalizar os acordos que envolvam cessão de área, além de fazer levantamento de informações sobre dívidas ou pagamentos em atrasos por parte dos cessionários, emitir notificação de cobrança, negociar parcelamentos, encaminhar para cobrança judicial (caso cabível) e comunicar a desocupação da área aos estabelecimentos em situação irregular ou encaminhar processo à Procuradoria Federal junto à UFRJ para reintegração de posse.

O Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ discutiu nesta quinta-feira, 11/10, mais uma etapa do projeto de valorização do patrimônio imobiliário da Universidade, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No dia 6/10, o Banco anunciou o consórcio vencedor do pregão eletrônico para elaboração de estudos técnicos para uso econômico de ativos imobiliários da UFRJ. O projeto define que imóveis e terrenos não ocupados poderão ser futuramente usados para iniciativas de terceiros. Como contrapartida, determina que novas instalações devem ser construídas na UFRJ. 

Mais informações no site da UFRJ.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, recebeu em doação mais de 178 mil itens da Receita Federal do Brasil. As doações tiveram início em julho deste ano e resultam de um processo de interação entre as duas instituições, viabilizada mediante apoio da Direção da Faculdade Nacional de Direito.

Os bens doados contemplam equipamentos para pesquisa, eletrônicos, elétricos, informáticos, além de equipamentos de proteção individual, distribuídos para diversas Unidades da UFRJ, conforme disponibilidade e aplicabilidade.

A maior parte da doação foi de lâmpadas LED, que consomem, em média, 50% a menos que as fluorescentes, fato que deverá impactar positivamente na redução do consumo de energia elétrica da Universidade. Dependendo do modelo, as lâmpadas LED podem durar quatro vezes mais que as fluorescentes compactas, segundo estudo do Inmetro.

A Superintendência-Geral de Patrimônio da PR6 centraliza e encaminha solicitações a diversos órgãos e instituições públicas, com o objetivo de captar recursos para que a UFRJ possa dispor de alternativas frente ao estrangulamento orçamentário que ameaça a regularidade das atividades fins de todas as IFES.

A Divisão de Contratos Fundacionais, parte integrante da estrutura da Superintendência de Patrimônio da PR6, é a responsável por este trabalho de consolidação de demandas das Unidades e planejamento da distribuição das doações obtidas.

Para consulta à lista de materiais doados pela Receita, acesse aqui.