Orientações sobre novas regras para contratação por registro de preços

Novas Regras

 

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), orienta sobre o Decreto n° 9.488, de 30 de agosto de 2018, que alterou o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.
 
O Decreto, publicado em agosto, estabelece novos limites para adesões às Atas de Registro de Preços (ARP) para toda a Administração Pública Federal, impondo novos quantitativos tanto para o total da ARP quanto individualmente por órgão ou entidade não participante.

 

 

UFRJ recebe bens da Receita Federal

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, recebeu em doação mais de 178 mil itens da Receita Federal do Brasil. As doações tiveram início em julho deste ano e resultam de um processo de interação entre as duas instituições, viabilizada mediante apoio da Direção da Faculdade Nacional de Direito.

 

Depsito Porto de Itagua

 

Os bens doados contemplam equipamentos para pesquisa, eletrônicos, elétricos, informáticos, além de equipamentos de proteção individual, distribuídos para diversas Unidades da UFRJ, conforme disponibilidade e aplicabilidade.

A maior parte da doação foi de lâmpadas LED, que consomem, em média, 50% a menos que as fluorescentes, fato que deverá impactar positivamente na redução do consumo de energia elétrica da Universidade. Dependendo do modelo, as lâmpadas LED podem durar quatro vezes mais que as fluorescentes compactas, segundo estudo do Inmetro.

 

Infogrfico

 

A Superintendência-Geral de Patrimônio da PR6 centraliza e encaminha solicitações a diversos órgãos e instituições públicas, com o objetivo de captar recursos para que a UFRJ possa dispor de alternativas frente ao estrangulamento orçamentário que ameaça a regularidade das atividades fins de todas as IFES.

A Divisão de Contratos Fundacionais, parte integrante da estrutura da Superintendência de Patrimônio da PR6, é a responsável por este trabalho de consolidação de demandas das Unidades e planejamento da distribuição das doações obtidas.

Para consulta à lista de materiais doados pela Receita, acesse aqui.