Processo SEI nº 23079.222735/2025-41
Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio à inclusão escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Contratada: RPL Engenharia e Serviços Ltda – em Recuperação Judicial
Início da vigência: 30/07/2025
Fim da vigência: 30/07/2026
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 90013/2025