Em busca de alternativas para enfrentar a crise orçamentária das instituições federais de ensino, a UFRJ participou, no dia 19/5, do encontro do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj), que contou com a presença da bancada parlamentar federal do estado. Representando a Universidade, a pró-reitora de Gestão e Governança, Cláudia Cruz, acompanhou a vice-reitora, Cássia Turci, no evento realizado no Instituto Federal do Rio de Janeiro.

A ideia central foi apresentar aos deputados e senadores a realidade orçamentária das instituições. Segundo a pró-reitora, o evento representou uma excelente oportunidade para que as universidades e as instituições federais pudessem detalhar sua atual situação e os impactos da redução de recursos sobre o funcionamento e a continuidade de suas atividades. 

Em 30/4, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.448, que impôs a redução temporária do limite de gastos para todas as universidades federais até o final de novembro, como medida de cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação afeta diretamente o planejamento e a execução orçamentária das instituições, comprometendo a capacidade de manter o funcionamento de atividades acadêmicas e administrativas. A pró-reitora mostrou preocupação com o risco de descontinuidade de serviços essenciais para a UFRJ.

“O fato de termos o orçamento parcialmente contingenciado, com o repasse de apenas 1/18 por mês, quando o esperado seria 1/12, coloca em risco a continuidade da prestação dos serviços essenciais para a Universidade. Nossos contratos de prestação de serviços, como vigilância, limpeza, alimentação estudantil, entre outros, que já são bastante enxutos, encontram-se ameaçados pela redução orçamentária, o que pode comprometer tanto a qualidade quanto a continuidade desses serviços, que são fundamentais para a UFRJ”, alertou.

Cruz avaliou o encontro de forma positiva e acredita que os parlamentares atuarão junto ao Ministério da Educação para que a situação seja revertida o quanto antes.

Informamos que as instruções normativas referentes ao Desfazimento de Bens Permanentes; ao Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Doação; ao Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Empenho; e a Transferência Interna de Bens Móveis Permanentes foram revogadas, em razão de suas respectivas bases de conhecimento se consolidarem como instrumento de orientação mais dinâmico, intuitivo e acessível aos usuários, que habitualmente devem consultá-las no momento da instauração e durante a tramitação do processo, para a adequada instrução e execução dos procedimentos patrimoniais.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 14, de 01 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Desfazimento de Bens Móveis Permanentes
Portaria de Revogação:  PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1129, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 15, de 01 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Doação
Portaria de Revogação: PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1131, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 16, de 06 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Tombamento de Bens Móveis Permanentes Adquiridos por Empenho
Portaria de Revogação:  PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1132, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 17, de 06 de julho de 2022 (REVOGADA)
Base de Conhecimento: Transferência Interna de Bens Móveis Permanentes
Portaria de Revogação:  PORTARIA PR6/UFRJ Nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Reforçando o compromisso com uma gestão estratégica, eficiente e alinhada às demandas da UFRJ, a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) esteve presente no Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad). O evento ocorreu nos dias 10 e 11/4 e reuniu gestores das áreas de planejamento e administração de várias universidades federais.

Ocorrida na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e no campus cultural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), essa foi a primeira edição do encontro do Forplad Sudeste. A pró-reitora de Gestão e Governança, Cláudia Cruz, ressaltou a importância do fórum, sobretudo pela oportunidade de compartilhar boas práticas e experiências. Para ela, a troca de conhecimento com pró-reitores de universidades que vivenciam os mesmos desafios que a UFRJ contribui para o desenvolvimento de soluções, no esforço de melhoria contínua dos processos de gestão.

Para Cruz, as palestras sobre A Matriz e Distribuição de Recursos da UFMG e As Potencialidades da Plataforma Contrata+BR abordaram temas que podem colaborar para a formulação de estratégias frente às dificuldades enfrentadas pela UFRJ.

“Foram dois dias de intensas e produtivas discussões sobre temas muito relevantes para a gestão e o planejamento das universidades. A palestra sobre a matriz de distribuição de recursos trouxe um pouco da experiência de planejamento interno do orçamento participativo da UFMG. Já a que tratou da plataforma Contrata+BR mostrou que ela é uma plataforma relativamente nova, lançada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que vai facilitar o acesso de órgãos públicos na contratação de microempreendedor individual para prestação de serviço de pequeno porte”, observou. 

Ainda de acordo com a pró-reitora, o painel A Constituição de Fundos Patrimoniais como Alternativa de Financiamento das Ifes levantou uma pauta essencial para a educação superior. “A apresentação sobre a constituição de fundos patrimoniais como alternativa de financiamento das Ifes foi muito necessária, uma vez que a insuficiência orçamentária é uma realidade para a maioria das universidades federais. Buscar alternativas que possam ajudar no financiamento das atividades universitárias é uma temática muito importante a ser discutida”, finalizou.

“Quem faz a governança é gente! Se as pessoas não estiverem comprometidas e motivadas, a governança está fadada ao fracasso.” Esse foi um dos pontos da apresentação que a pró-reitora de Gestão e Governança, Cláudia Cruz, fez no III Simpósio Internacional “Organizações, Governo e Sociedade”, ocorrido na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Abordando o tema Os desafios para a governança pública eficaz e transparente, Cruz discursou sobre governança pública e os principais obstáculos enfrentados pelas instituições na sua implementação. 

Para a pró-reitora, uma das questões mais relevantes para a consolidação das práticas de governança na administração pública é a motivação dos profissionais. Segundo ela, envolver as pessoas nesse processo é um grande desafio, já que diversos fatores podem influenciar no estímulo profissional.

“A motivação das pessoas faz a governança acontecer, se tornar uma boa prática, uma referência, amadurecer. Faz ela se tornar efetivamente válida para os objetivos organizacionais”, frisou.

O evento, ocorrido no dia 25/3, reuniu pesquisadores, profissionais e estudantes, discutindo assuntos relacionados à governança, à sustentabilidade, à inovação e ao papel das organizações na sociedade contemporânea e no desenvolvimento regional. A palestra teve o objetivo de refletir sobre os desafios e as soluções para fortalecer políticas públicas e práticas organizacionais.

Cruz destacou que o surgimento da governança no setor público teve como pontos essenciais a necessidade de melhoria da gestão dos recursos, o aperfeiçoamento do planejamento e a adoção de mecanismos de controle e avaliação. Além disso, salientou a importância da transparência e da comunicação tempestiva. Segundo ela, é fundamental empregar uma comunicação focada, utilizando linguagem acessível e apropriada para o público-alvo.

Assuntos relacionados a liderança, gerenciamento de riscos, monitoramento, prestação de contas e avaliação das partes interessadas também foram destacados como temáticas importantes para a estruturação de uma boa governança. A regulamentação de diretrizes sobre governança pública tem sido uma grande aliada na adesão das instituições públicas. Para a pró-reitora, a maior parte das práticas atualmente implementadas são fruto de determinações legais.

Uma dessas normas é o Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Esse normativo traz, dentre outros, princípios de boas práticas de governança. Segundo a pró-reitora, o princípio da confiabilidade é um dos mais relevantes. “Vivemos, no Brasil, há alguns anos, um descrédito institucional. A sociedade não acredita mais nas instituições públicas devido a escândalos e corrupção. Têm muitas situações que acabam minando a confiança que a sociedade tem nas organizações. Precisamos recuperar isso. Uma boa estrutura de governança deve colaborar para que a instituição recupere sua credibilidade”, enfatizou.

Cruz também ressaltou que o planejamento é uma etapa primordial para a implementação da governança e que a definição da estratégia é um dos mecanismos para seu sucesso.

“Não se define estratégia no improviso, mas com planejamento e informações de qualidade. Eu sei que isso não é fácil. Mas precisamos pensar em metas, visões e objetivos estratégicos. Quais ações serão realmente efetivas para que nossos objetivos se consolidem? É preciso identificar os responsáveis por cada etapa do processo, quem são as partes interessadas, quem efetivamente irá controlar, quem vai avaliar. Isso é pensar governança. Demos passos importantes para iniciar a implementação das práticas de governança no setor público, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, concluiu.

Assista aqui o seminário completo

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) assinou na terça-feira, 1/4, o contrato que tem por objeto a cobertura de seguro para acidentes pessoais coletivos para estudantes da UFRJ em estágio obrigatório, estudantes de outras instituições de ensino em estágio na UFRJ e alunos de graduação da UFRJ em atividades acadêmicas didático-pedagógicas e técnico-científicas. A iniciativa tem o objetivo de garantir mais segurança aos estudantes em suas práticas de estágio, atividade indispensável à formação do discente.

O contrato nº 15/2025 foi firmado com a empresa Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A e tem prazo de vigência de 15 meses, prorrogável por até 10 anos. O serviço de seguro tem cobertura para os estágios das 32 licenciaturas da Universidade, inclusive as que são ministradas à distância, além de outros estágios profissionais não remunerados, mas obrigatórios para a aprovação e obtenção do diploma.

A prestação do serviço é uma exigência da Lei de Estágio nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, art. 9º § 1º e da Resolução CEG UFRJ 12/2008, art. 4º § 1º. A ausência dessa contratação poderia impedir a destinação dos alunos às práticas de estágios obrigatórios, acarretando a impossibilidade de conclusão de curso e, consequentemente, a finalidade da UFRJ como instituição de ensino, pesquisa e extensão.

A Superintendência-Geral de Governança (SGGOV), da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), apresentou palestra sobre integridade pública no Integra Minerva: Curso de Introdução ao Trabalho na UFRJ, na quinta-feira, dia 13/3, no Salão Nobre do Centro de Tecnologia (CT). O intuito foi apresentar o assunto aos novos servidores e destacar a importância da integridade para a UFRJ. O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), foi destinado à capacitação inicial de 68 novos servidores docentes, que tomaram posse dia 10/3. 

A superintendente-geral de governança, Rosi Chiavo, e o chefe da Seção de Apoio à Governança Institucional, Pedro Gomes, iniciaram a exposição apresentando o conceito de integridade pública, o Plano de Integridade da UFRJ e o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que reúne conjunto de práticas de integridade, destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de desvios de conduta, fraude e corrupção. Também abordaram questões relacionadas aos riscos à integridade pública e apresentaram as instâncias responsáveis pelo assunto na Universidade.

De acordo com a superintendente, o evento permitiu mostrar aos novos servidores a relevância da integridade no seu ambiente profissional e nas suas ações diárias.

“Essa parceria com a PR4 nos trouxe uma excelente oportunidade para difundir as interfaces de integridade junto aos servidores. Disseminar esse conhecimento é importante para que os servidores que estão entrando na UFRJ já venham com a percepção de integridade como algo natural.”, celebrou.

O evento também permitiu a apresentação do recém criado Subcomitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, estrutura consultiva e executiva vinculada ao Comitê Interno de Governança (CIGov). O colegiado é responsável pela coordenação das atividades relativas à integridade, à transparência e ao acesso à informação no âmbito da UFRJ, promovendo a articulação das instâncias que lidam de forma transversal com o tema integridade.

A participação da SGGOV no Integra Minerva reforça a dimensão que a integridade está tomando na UFRJ e o valor da boa governança pública, refletindo o compromisso da gestão com a sua missão institucional.

A partir dessa semana, os Restaurantes Universitários da UFRJ (RU) começarão a oferecer café da manhã aos estudantes. A iniciativa foi viabilizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) que celebrou o contrato nº 12/2025 com a empresa Savvy Serviços Ltda, para a prestação de serviços de fornecimento de refeição individual de café da manhã. 

A contratação é fruto do trabalho conjunto com a equipe do SIA/PR7, para atender uma demanda da gestão da UFRJ, visando proporcionar aos alunos mais uma opção de refeição.  O processo licitatório também resultou na seleção da empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda que prestará o serviço no campus de Macaé. 

A partir de hoje, dia 17/3, o café da manhã será oferecido nos RUs Central e do Centro de Tecnologia 2. Nos RUs da Praia Vermelha e do Centro, no dia 18/3. Os RUs da Letras, do Centro de Tecnologia 1 e de Caxias passarão a servir a refeição a partir do dia 19/3 e o de Macaé, no dia 24/3.

A pró-reitora da PR6, Cláudia Cruz, comemorou mais essa conquista para a Universidade e salientou o empenho da equipe.

“É importante destacar o compromisso dos servidores da área de licitação e de contratos da PR6, desde o planejamento da licitação até a assinatura do contrato. E também da equipe do SIA, na especificação e definição dos alimentos que vão compor esse café da manhã. Foi um processo transparente e bem definido para que a gente conseguisse prestar esse serviço para os estudantes.”, ressaltou.

O valor licitado foi de R$ 5,62, porém os estudantes contribuirão com R$ 2,00. Serão oferecidos pão com recheio, bebida quente e fruta. A distribuição ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30.

Errata: Na nota publicada abaixo, foi informado que a UFRJ efetuaria os pagamentos referentes a salários de janeiro e benefícios de janeiro e fevereiro de 2025. Contudo, identificamos que os benefícios de janeiro foram pagos pela empresa. Por isso, a UFRJ realizará o pagamento dos salários de janeiro e dos benefícios de fevereiro.

Nota original:

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão dos contratos de limpeza, asseio e conservação predial em todas as unidades da Universidade, vem a público prestar informações sobre os problemas de inexecução e as ações encaminhadas, visando à regularização dos serviços no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

Trata-se do Contrato 31/2024, celebrado com a empresa Ágil Ltda., início da vigência 01/12/2024, fim da vigência 01/12/2025, valor total anual R$ 9.058.878,84, com 164 trabalhadores em dedicação exclusiva.

Apesar de a empresa ter comprovado todas as qualificações econômico-financeiras exigidas no Edital de licitação, conforme previsão legal, já no início do contrato começaram as ocorrências de inexecução, tais como não entrega de materiais, não pagamento de adicional de insalubridade e outras.

Em 30/01/2025, a empresa enviou comunicação à UFRJ, informando incapacidade financeira para honrar o pagamento das obrigações trabalhistas, solicitando que a Universidade realize o pagamento direto aos trabalhadores e concluindo que “este procedimento será necessário para no mínimo próximos 4 meses podendo ser postergado” (sic).

Segundo o Art. 121, § 3º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a UFRJ poderá em caso de inadimplemento, efetuar diretamente o pagamento das verbas trabalhistas, que serão deduzidas do pagamento devido ao contratado. Contudo, deve-se considerar que esse é o maior contrato de limpeza da UFRJ, com 164 trabalhadores. Essa condição não poderá se perdurar, não sendo possível transferir para as equipes de gestão e fiscalização de contratos (CCS e PR6) e de finanças (PR3) a responsabilidade pela operacionalização da folha de pagamento da empresa nesse volume e por prazo indeterminado.

Como agravante, a não entrega de materiais inviabilizou a execução dos serviços. A PR6 precisou adquirir os materiais por meio de outra contratação para que fosse possível realizar a limpeza dos 235.624 m² de área abrangidos no contrato aqui tratado.

Por isso, a UFRJ está tomando providências em processo de apuração de inexecução contratual para aplicação das sanções cabíveis, podendo haver decisão pela extinção e substituição do contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o Art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Havendo decisão pela extinção, observados os trâmites legais, os esforços da equipe de licitações da PR6 serão concentrados para que novo contrato seja iniciado em 1º de março.

Aos trabalhadores, informamos que as equipes da PR6 e da PR3 vêm se empenhando para que os depósitos dos valores de salários e de benefícios (alimentação e transporte) de janeiro e dos valores de benefícios (alimentação e transporte) de fevereiro sejam realizados nos próximos dias. O preposto da empresa Ágil Ltda., em contato com a PR6, comprometeu-se a enviar, ainda nesta segunda-feira, as Notas Fiscais com valores em conformidade com as medições realizadas pela fiscalização, referentes aos serviços prestados em dezembro e em janeiro, para que seja possível realizar os pagamentos diretos aos trabalhadores.

Caso ocorra substituição do contrato em 1º de março e a situação financeira da empresa não se regularize, a UFRJ realizará o pagamento direto também relativo aos valores de salários e verbas rescisórias de fevereiro, mediante apresentação da documentação pertinente por parte da empresa, como a folha de pagamento analítica e os termos de rescisão de contrato de trabalho.

O contrato pode ser consultado em: https://xn--gesto-dra.ufrj.br/index.php/gestao-contratos/contratos-vigentes

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), cumprindo sua missão institucional de operar processos administrativos relativos a licitações e contratos, essenciais para o funcionamento da UFRJ, realizou a contratação de novas empresas de fornecimento de serviços de limpeza e de portaria para o campus da Praia Vermelha. A Lipa Serviços Gerais Ltda, responsável pelos serviços contínuos de portaria, iniciou suas atividades no dia 9/3 e a Atlântica Serviços Gerais Ltda, encarregada pelos serviços de limpeza, começou a operar em 1/3. 

A manutenção dos serviços é essencial tanto para o adequado funcionamento das atividades quanto para o bem-estar de todo o corpo social. 

O serviço de limpeza, asseio e conservação (Contrato nº 11/2025), que envolve 78 colaboradores a um custo anual de R$ 4.520.835,60, tem como objetivo garantir adequadas condições de salubridade e higiene nos prédios, que assegurem o pleno desenvolvimento de atividades acadêmicas e administrativas. O de portaria (Contrato nº 10/2025), com 18 funcionários e que custará à Universidade R$ 847.908,00 por ano, visa a garantir o acesso seguro e organizado de pessoas às dependências dos prédios situados no campus. 

As comunidades acadêmicas que fazem parte do CCJE, CFCH e FCC, que englobam diversos cursos e atividades diurnas e noturnas, serão beneficiadas.