Dia Internacional Contra a Corrupção

Banner Dia Internac Contra CorrupcaoDia 09 de dezembro é o Dia internacional contra a corrupção. A luta contra a mesma deve ser contínua e contar com a participação de toda a população.

Na UFRJ, a Unidade de Gestão de Integridade é reponsável por coordenar e implementar o monitoramento contínuo do Programa de Integridade, contruindo melhores defesas contra fraudes e desvios a fim de que a Universidade apresente elevados padrões de integridade.

Vamos entrar nesse combate juntos?

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Publicado em 08/12/2022

Lei Geral de Proteção de Dados

LGPDA Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) tem como fundamentos o respeito à privacidade e a inviolabilidade dos dados pessoais, sendo aplicável a qualquer tipo de tratamento conduzido por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, seja em meio físico ou digital. Em virtude disso, a UFRJ tem adequado seus procedimentos e processos internos de modo a atendê-la, sem deixar de observar o equilíbrio entre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação.

Orientamos, a fim de evitar a divulgação irregular de dados pessoais, que cada seção/divisão da PR6 inicie medidas garantidoras da segurança e sigilo dos dados o mais breve possível, visando a adequação aos termos da LGPD. Desta forma, editais de licitação, minutas de contratos, aditivos dentre outros documentos deverão ser enviados à Divisão de Governança já com as tarjas nos locais adequados.

Em relação ao acervo documental que se encontra no site e não está anonimizado, informamos que a Divisão de Governança tomará a iniciativa de adequar os documentos conforme requisitos da LGPD.

Segue o link com demais orientações: 

Política de Gestão de Riscos da UFRJ

1A Política de Gestão de Riscos da UFRJ foi aprovada pelo Conselho Universitário da UFRJ em 31/10, por meio da Resolução CONSUNI/UFRJ nº 120, e publicada no BUFRJ nº 43 2ª parte, de 31 de outubro de 2022.

O gerenciamento desses riscos deverá ser implementado gradualmente em todas as áreas da UFRJ, priorizando os processos institucionais com impacto direto no alcance dos objetivos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no Planejamento Estratégico e no Plano de Integridade da UFRJ. Ao mesmo tempo, independentemente dessa priorização, os pró-reitores, decanos, prefeito, diretores de campus e diretores de unidades devem implementar, de acordo com a PGR, o processo de gerenciamento de riscos em seus procedimentos institucionais.

Para mais informações acerca, poderá ser acessada a página da UFRJ e a .

Leilão Presencial 01/2023

LeilaoPresencial012023Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, realizará licitação, na modalidade Leilão, para concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no Município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação e exploração de Equipamento Cultural Multiuso (ECM) e dos bens da concessão.


Entrega de Documentos: 02/02/2023

Horário: 09h00 às 11h00 (horário de Brasília)

Local: 4º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers – Avenida República do Chile, 330 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.


Abertura das Propostas e Fase de Lances: 02/02/2023

Horário: 16h00 (horário de Brasília)

Local: Auditório do Edifício Ventura Corporate Towers – Avenida República do Chile, 330 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.


O edital do Leilão e demais informações pertinentes ao processo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

 

Audiência Pública 01/2022

A audiência será realizada em 16/11/2022, a partir das 13h00, com horário limite de término às 17h00  

 

Audiencia PublicaA Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública para apresentação e exposição técnica do Projeto de Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ – Equipamento Cultural Multiuso, cujo objetivo é garantir a publicidade de todas as condições relevantes à concessão onerosa do Equipamento Cultural Multiuso, bem como colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo. 

 

A audiência será realizada em 16/11/2022, no Centro de Convenções do Ventura Corporate Towers – Av. República do Chile, 330 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, a partir das 13h00, com horário limite de término às 17h00. 

 

O edital da Audiência Pública e demais informações pertinentes ao processo estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:

https://gestao.ufrj.br/index.php/gestao-licitacao/audiencia-publica

 

Endereço eletrônico para acesso à transmissão simultânea do evento: https://www.youtube.com/watch?v=oY79kX4Y9CQ

Nota sobre o pagamento dos trabalhadores terceirizados

Nota oficial Artur Moes CoordcomA Pró-Reitoria de Gestão e Governança informa que as pendências com os trabalhadores terceirizados, contratados pelas empresas CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI (Termo de Contrato nº 53/2022) e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Termo de Contrato nº 54/2022), referente à folha de pagamento de SETEMBRO/2022, foram saneadas.

Esclarecemos que o pagamento de verbas salariais e de benefícios é de responsabilidade das empresas contratadas, que comprovaram a regularização por meio do envio de comprovantes emitidos pela instituição financeira.

 

 

 

Foto: Artur Môes (SGCOM/UFRJ)

Publicado em 30/10/2022.

 

Nota sobre o termo de contrato n° 54/2022

Nota oficial Artur Moes CoordcomA Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão do Termo de Contrato n° 54/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender às necessidades das unidades do prédio do CCMN e do prédio do laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico (LADETEC), localizados no Campus da Ilha do Fundão.

As notas fiscais foram atestadas pelos fiscais responsáveis e encaminhadas à Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3) para liquidação e pagamento.

Em reunião com a empresa contratada foi possível detectar falhas operacionais, que provocaram o atraso nos procedimentos de faturamento, fato que impõe a devida revisão de fluxo e apuração de responsabilidades. Ademais, vale ressaltar que a contratada registrou enfaticamente a sua preocupação com o cenário de restrições orçamentárias da UFRJ, amplamente divulgado na imprensa.

O pagamento no valor de R$ 198.197,33 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos) já está autorizado e os responsáveis pela empresa comprometeram-se a sanear as pendências com os trabalhadores nos próximos dias.

 

Acesse aqui o termo de contrato  

 

 

Foto: Artur Môes (SGCOM/UFRJ)

Publicado em 27/10/2022.

Nota sobre o termo de contrato n° 53/2022

Nota oficial Artur Moes Coordcom

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão do Termo de Contrato n° 53/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades de Unidades localizadas fora dos campi da UFRJ, informa que as ações visando à regularização do processo de pagamento já estão encaminhadas.

As notas fiscais foram EXCEPCIONALMENTE atestadas pelas instâncias superiores e encaminhadas à Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3) para liquidação e pagamento.

As falhas operacionais, que provocaram o atraso nos procedimentos de faturamento, já foram detectadas e impõem a devida revisão de fluxo de procedimento e apuração de responsabilidades em face do ocorrido.

O pagamento no valor de R$ 383.984,80 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) já está autorizado e a empresa contratada se comprometeu a sanear as pendências com os trabalhadores nos próximos dias.

Acesse aqui o termo de contrato  

 

 

Foto: Artur Môes (SGCOM/UFRJ)

Publicado em 27/10/2022.

SIA/PR6 coordena oficina no projeto Pacto Verde Carioca/UFRJ

Projeto é fruto de parceria entre a UFRJ e a Prefeitura do Rio de Janeiro                                                                                                                                                                                                                                     

 

1O Sistema Integrado de Alimentação (SIA/PR6) e o Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC/UFRJ) ministraram a Oficina de Receitas com PANC (plantas alimentícias não convencionais) iniciando a parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Prefeitura do Rio de Janeiro no Pacto Verde Carioca, juntamente com o Circo Crescer Viver. O projeto foi assinado na última segunda-feira, 21/2, pela reitora, Denise Pires de Carvalho, e pelo secretário de meio ambiente, Eduardo Cavaliere. O Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (FCC) é o responsável pela coordenação do projeto na Universidade.

A oficina, realizada com ingredientes agroecológicos, foi voltada para a capacitação dos hortelãos do Projeto Hortas Cariocas e teve como principal objetivo difundir a proteção da segurança alimentar e nutricional. A organização do curso foi da coordenadora-geral do SIA/PR6, Renata Machado, e da professora do INJC/UFRJ, Taís Lopes.

 

2O projeto busca mobilizar hortelãos e encarregados de hortas do Centro do Rio de Janeiro pelo Projeto Hortas Cariocas, para impulsionar dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável entre esses grupos. O evento contou, ainda, com a presença  do vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, do pró-reitor de Gestão e Governança, André Esteves, da coordenadora do FCC, Tatiana Roque, além de integrantes do projeto Hortas Cariocas e do Circo Crescer e Viver.

 

Fotos: Renata Machado

Publicado em 23/02/2022

 

Dispensa de licitação

Prazo limite para recebimento das propostas: 14:00h do dia 03/03/2022.

 

Banner 2A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) torna pública a chamada de interessados em apresentar proposta de preços para contratação por dispensa de licitação, em caráter emergencial, de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma parcial das instalações elétricas do prédio Jorge Machado Moreira com execução das adequações necessárias, incluindo a elaboração de projeto básico, executivo e “As-Built”, situado na Avenida Pedro Calmon 550 – Cidade Universitária, Rio de Janeiro – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Os interessados deverão encaminhar a proposta e os documentos para o endereço eletrônico  ou entregá-las presencialmente no endereço constante no edital. O critério de julgamento é o menor preço do item e o valor estimado para contratação é de R$ 836.848,84 (oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). 

 

Para mais informações envie um e-mail para  ou entre em contato pelos telefones (21) 3938-0678, (21) 3938-0485 ou (21) 97380-8124.

 

Saiba mais na página de dispensa de licitação.

 

Publicado em 22/02/2022.