Sistema de Governança
A Governança é um conjunto de práticas de liderança, estratégia e controle que permite aos dirigentes de uma organização ou instituição adequado conhecimento de sua situação e demandas, ao passo que também permite a execução dos objetivos estratégicos. No âmbito de uma instituição pública como a UFRJ, isso significa o alcance de políticas definidas pela Reitoria e Conselhos Superiores e a prestação de serviços de interesse da sociedade.
Na UFRJ, o Sistema de Governança foi instituído por meio da Portaria nº 6.611, de 28 de setembro de 2020. Tal estrutura garante a organização, a participação e as diretrizes necessárias à interação de todos os atores relevantes para a gestão da UFRJ, a fim de que sejam obtidos e aprimorados mecanismos adequados à boa governança institucional, como segregação de funções estratégicas, balanceamento de poder, gestão de riscos, transparência e responsabilização.
Saiba mais sobre o Sistema de Governança da UFRJ.
Comitê Interno de Governança (CIGov)
O Comitê Interno de Governança (CIGov/UFRJ) compõe o Sistema de Governança e foi instituído a fim de assessorar a Reitoria na condução da política de governança, visando garantir que as boas práticas de governança se desenvolvam e sejam apropriadas pela instituição de forma contínua e progressiva, nos termos recomendados pelo Comitê Interministerial de Governança da Presidência da República (CIG).
O CIGov abrange em sua composição: Reitor, Vice-Reitor, Chefe de Gabinete, Pró-Reitores, Ouvidor-Geral, Superintendente-Geral de Governança, Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e Coordenador de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade (Corin).
Compete ao CIGov:
I – auxiliar a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança previstos no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017;
II – incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados na UFRJ, que promovam soluções para melhoria do desempenho institucional ou que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório;
III – estabelecer diretrizes para a gestão estratégica da UFRJ;
IV – coordenar e monitorar a política de gestão de riscos;
V – priorizar e aprovar os projetos de gestão estratégica e decidir sobre seu cancelamento ou suspensão; e
VI – aprovar e monitorar, de forma sistemática e contínua, o plano estratégico institucional (conforme estabelecido pela IN nº 24, de 18 de março de 2020).
Por sua vez, a Superintendência-Geral de Governança é uma das Instâncias de Apoio à Governança, que possui como funções e atividades a Gerência-Geral de Governança, para apoiar a Reitoria e os órgãos colegiados superiores da UFRJ em sua gestão e para aprimorar e consolidar boas práticas de governança corporativa no âmbito da UFRJ, além de exercer a função de Secretaria-Executiva do CIGov - UFRJ.
