Acesse aqui para visualizar as consultas públicas.
Portaria nº 12.892, de 17 de dezembro de 2018 – Trata da criação do Arquivo de Instrumentos Normativos da PR6.
Portaria nº 105, de 17 de março de 2022 – Regulamenta o uso de numeração de Termos de Contrato e dos Termos de Doação pela PR6.
Gestão
NG 3204-00.00 – Elementos para assinatura de contrato administrativo decorrente da aplicação das leis (Publicado em 3/7/2019)
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 6, de 23 de maio de 2022 – Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 10, de 28 de junho de 2022 – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da UFRJ, responsáveis pelo seu fornecimento.
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 11, de 29 de junho de 2022 – Dispõe sobre procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da UFRJ.
Governança
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 3, de 02 de março de 2022 – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos de elaboração dos instrumentos normativos criados pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), bem como fixar seu padrão de controle.
Patrimônio
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 12, de 30 de junho de 2022 – Definir as medidas a serem tomadas após a identificação de extravio ou dano de bens móveis patrimoniados no âmbito da UFRJ.
Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 13, de 01 de julho de 2022 – Estabelece requisitos e procedimentos necessários para o empréstimo de bens móveis permanentes de propriedade da UFRJ a terceiros, ou para o recebimento de bens de terceiros pela UFRJ, em regime de comodato.
Acesse aqui as versões anteriores dos atos normativos da PR6.