Ato normativo | Revogado por |
Cronograma de implantação (alterado) | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Cronograma de implantação (alterado) | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Habilitação jurídica | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Instruções para preenchimento do ANS de Serviços de Limpeza Predial | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Licitação – Conceitos e princípios | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Licitação – Procedimentos | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
NG 1103-01.00 – Emissão de atestado de capacidade técnica (Publicado em 21/12/2018) | IN PR6/UFRJ nº 10/2022 |
NG 2501-01.00 – Critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar | IN PR6/UFRJ nº 11/2022 |
NG 3400-00.00 – Contratação direta de serviços comuns de pequeno valor (dispensa de licitação) | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
NG 3401-01.00 – Contratação direta de serviços comuns (inexigibilidade de licitação) (Publicado em 11/6/2019) | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
NG 3403-03.00 – Solicitação de pagamento de taxa de inscrição (Publicado em 20/5/2019) | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
NG 4102-02.00 – Metodologia de elaboração de instrumentos normativos | IN PR6/UFRJ nº 03/2022 |
NG 5301-00.01 – Desfazimento de bens – Revisão nº 1 (Publicado em 16/07/2019) | – |
NG 5301-00.02 – Desfazimento de bens móveis permanentes – Revisão nº 02 (Publicado em 20/5/2021) | IN PR6/UFRJ nº 14/2022 |
NG 5301-01.00 – Transferência interna de bens móveis permanentes (Publicado em 29/03/2021) | – |
NG 5301-01.01 – Transferência interna de bens móveis permanentes – Revisão nº 01 (Publicado em 10/05/2021) | IN PR6/UFRJ nº 17/2022 |
NG 5302-02.00 – Apuração por perda e desvio de bem móvel permanente (Publicado em junho/2019) | – |
NG 5302-02.02 – Apuração por extravio ou dano de bem móvel permanente – Revisão nº 2 (Publicado em 16/03/2021) | – |
NG 5302-02.03 – Ocorrência e ou apuração por dano e extravio de bem móvel – Revisão nº 03 (Publicado em 1/9/2021) | IN PR6/UFRJ nº 12/2022 |
NG 5303-03.00 – Aquisição e tombamento de bens móveis (Publicado em 28/05/2019) | – |
NG 5303-03.01 – Tombamento de bens móveis permanentes adquiridos pela UFRJ – Revisão nº 01 (Publicado em 5/10/2020) | IN PR6/UFRJ nº 16/2022 |
NG 5304-00.00 – Recebimento de bens móveis através de comodato (Publicado em maio/2019) | – |
NG 5304-00.01 – Comodato de bens móveis permanentes – Revisão nº 01 (Publicado em 14/5/2021) | IN PR6/UFRJ nº 13/2022 |
NG 5304-01.00 – Recebimento de bens móveis por doação (Publicado em 03/06/2019) | – |
NG 5304-01.01 – Recebimento de bens móveis por doação – Revisão nº 1 (Publicado em 13/02/2020) | – |
NG 5304-01.02 – Recebimento de bens móveis por doação – Revisão nº 2 (Pulicado em maio/2020) | – |
NG 5304-01.03 – Recebimento de bens móveis permanentes por doação – Revisão nº 3 (Publicado em 10/05/2021) | – |
NG 5304-01.03 – Recebimento de bens móveis permanentes por doação – Revisão nº 3 – Atualização dos anexos (Publicado em 28/6/2021) | IN PR6/UFRJ nº 15/2022 |
Obras e serviços – Projetos | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício nº 946/2020 – Habilitação de novos tipos de processos no SEI | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício nº 797/2020 – Novos tipos processuais da área de patrimônio disponíveis no SEI | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício nº 513/2020 – Informativo sobre a Implantação do SEI na PR6/UFRJ | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício nª 376/2020 – Informativo sobre a Implantação do SEI na PR6/UFRJ | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício nª 1171/2019 – Informativo sobre a Implantação do SEI na PR6/UFRJ | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício Circular nº 23079.1/2021, de 18 de fevereiro de 2021 – Implantação do SIADS | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício Circular nº 2/2021 – PR6/GSGP/DGPAT, de 10 de maio de 2021 – Alteração do cronograma de implantação do Siads | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Ofício Circular nº 3/2021 – PR6/GSGP/DGPAT, de 31 de agosto 2021 – Nova alteração do cronograma de implantação do SIADS | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Orientação Administrativa para Pregão para Obras | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Orientação Administrativa para Solicitação de Compras e Serviços | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Orientações ao Usuário SEI PR6 (Cartilha) | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Orientações para a realização do Inventário de Bens Móveis 2020 | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
Portaria 7296/2011 – Disciplina os procedimentos para importação direta na UFRJ | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |
SICAF – Horário de atendimento e prazos | Portaria PR6/UFRJ nº 174/2022 |