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Decorrentes da outorga de áreas e imóveis a terceiros

 

Campus da Ilha da Cidade Universitária

Parque Tecnológico

AMBEV S.A. (Processo SEI nº 23079.030502/2017-11)

Objeto: Concessão de uso de área de 16.471 m2, localizada na Quadra II-1 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de pré-qualificação nº 01/2015.

Vigência: 25/06/2015 a 25/06/2035

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 23079.053479/2017-25)

Objeto: Concessão de uso de área de 20.584,22 m2, localizada na Quadra 04 – Lote 01 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Vigência: 22/06/2010 a 22/06/2030

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 23079.252670/2023-04)

Objeto: Cessão de Uso de área de 6.612,48 m², Lote 3, localizado na Quadra III, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 766 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro/RJ – CEP 21941- 852, no Parque Tecnológico da UFRJ, conforme Planta constante do Anexo 3, com a finalidade implantação de unidade de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, já realizadas pela CESSIONÁRIA em decorrência do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 03/2010.

Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 23079.221270/2023-49)

Objeto: Locação do Píer 2 (píer), localizado na Rua Leopoldo de Meis, Parque Tecnológico da UFRJ – CIdade Universitária, Rio de Janeiro/RJ.

Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Processo SEI nº 23079.264177/2023-29)

Objeto: Cessão de Uso do imóvel, situada à Rua Sydiney Martins Gomes dos Santos, nº 99, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, 21941-859, no Parque Tecnológico da UFRJ, conforme Planta constante do Anexo 2, possuindo área total construída de 4.849,40 m² e área livre privativa para estacionamento com 1.870,00 m², em terreno de 7.071,28 m².

Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2044

HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA (Processo SEI nº 23079.015327/2010-50)

Objeto: Concessão de uso de área de 7.055 m2, localizada na Quadra 05 – Lote 5 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Vigência: 21/12/2010 a 21/12/2030

SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA (Processo SEI nº 23079.038419/2018-63)

Objeto: Concessão de uso de área de 8.738,47 m2, localizada na Quadra 07-B do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Vigência: 25/08/2009 a 25/08/2029

SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI-CETIQT) (Processo SEI nº 23079.030889/2017-06)

Objeto: Concessão de uso de área de 3.059 m2,  localizada na Quadra V – Lote 3 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências e posteriores alterações.

Vigência: 26/07/2011 a 26/07/2031

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS (Processo SEI nº 23079.017140/2017-65)

Objeto: Acordo de desmobilização e desocupação da área do Parque Tecnológico.

Prazo de desmobilização até: 03/04/2023

Demais áreas

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEPEL) (Processo SEI nº 23079.059357/2016-61)

Objeto: Cessão de uso oneroso a outorga de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cedente), localizado na Av. Horácio de Macedo, 354, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.941-911, exclusivamente para manter instalado o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, denominado simplesmente CEPEL (cessionário).

Vigência:16/12/2022 a 16/12/2027

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM) (Processo SEI nº 23079.035612/2018-42)

Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cedente), localizado à avenida Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-908, exclusivamente para que permaneçam nas respectivas áreas as instalações do Centro de Tecnologia Mineral, instituição pública de pesquisa dedicada à tecnologia mineral e às questões ambientais relacionadas, denominado simplesmente CETEM

Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2043

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) (Processo SEI nº 23079.038278/2002-03)

Autorizatária: Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro

Objeto: Autorização de uso de área de aproximadamente 5.690 m2 destinada à unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Vigência: 29/10/2003 – tempo indeterminado

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (EMBRATEL) doravante CLARO S.A. (Processo SEI nº 23079.045664/2018-27)

Objeto: Concessão de uso de área aproximada de 27.000 m2 destinada à unidade do Centro de Pesquisa Embratel, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Vigência: 16/06/1997 a 16/06/2027

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN), da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) (Processo SEI nº 23079.035613/2018-97)

Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cedente), localizado à Rua Hélio de Almeida, 75, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-906, exclusivamente para que nele permaneçam as instalações do Instituto de Energia Nuclear (IEN), unidade criada em 1962 com o objetivo de pesquisar e desenvolver tecnologia nuclear nacional e integrante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), denominada simplesmente IEN/CNEN (cessionária)

Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2043

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) (Processo SEI nº 23079.060807/2017-40 )

Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à unidade do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes I e II), situadas no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Vigência: 27/11/2018 a 27/11/2068

RESTAURANTE FLOR DA AMIZADE DO FUNDÃO (Processo SEI nº 23079.222672/2022-80)

Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cedente), para exploração exclusiva pela empresa Restaurante Flor da Amizade do Fundão (cessionária) do serviço de restaurante e lanchonete, nas dependências do prédio principal do Polo de Biotecnologia, situado à Avenida Carlos Chagas Filho, 791, Cidade universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-904.

Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027

VIBRA ENERGIA S.A (SUCEDEU À PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.) (Processo SEI nº 23079.036806/2018-65)

Objeto: Concessão administrativa de uso oneroso de área destinada à exploração de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos do pregão eletrônico nº 26/2019.

Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024

Campus da Praia Vermelha

BÔNUS-KLEFER EMPREENDIMENTOS SPE S/A (Processo SEI nº 23079.250219/2022-63)

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação, manutenção e exploração de equipamento cultural multiuso e dos bens da concessão.

Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2053

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (Processo SEI nº 23079.021851/2018-15)

Objeto: Permissão de uso a título precário do imóvel com área de 634,67 m2 destinado a abrigar a sede da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), situado no campus da Praia Vermelha, conforme condições e exigências estabelecidas.

Vigência: 19/09/1983 a 19/09/2033

Unidades isoladas e outros imóveis 

BAR E LANCHONETE ESPAÇO GOURMET (Processo SEI nº 23079.243819/2021-94)

Objeto: Cessão de uso de área física da UFRJ correspondente a 137,8 m2, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 275, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Escola de Enfermagem Anna Nery – EEAN, para instalação e exploração comercial de serviços de alimentação, tipo buffet a quilo e serviço de lanches, tais como gêneros alimentícios de lanchonete, sucos, sorveteria e/ou produtos derivados e bebidas em geral.

Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) (Processo SEI nº 23079.049894/2017-84)

Objeto: Cessão de uso, com encargos, do prédio e respectivo terreno do imóvel situado à Praça da República, 22, Rio de Janeiro, RJ, destinado à instalação do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme condições e exigências estabelecidas. 

Vigência: 17/07/2012 a 17/07/2032

Edifício Ventura

CONFAB INDUSTRIAL S.A. (Processo SEI nº 23079.208258/2020-04)

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 22º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2029

EDF NORTE FLUMINENSE S.A. (Processo SEI nº 23079.207860/2020-16)

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 6º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (Processo SEI nº 23079.242971/2022-31)

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do conjunto 301, bloco 1, torre leste com entrada para o lado com vista para a Zona Sul do Rio de Janeiro somado a totalidade do conjunto 401, bloco 1, torre leste, localizado na Avenida Republica do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, sendo considerada uma área locável para parte do conjunto 301, bloco 1, de 738,26m² (setecentos e trinta e oito e vinte e seis metros quadrados), somado a totalidade do conjunto 401, bloco 1, torre leste, com área locável de 1.561,74m² (um mil quinhentos e sessenta e um e setenta e quatro metros quadrados), perfazendo uma área locável total de 2.300m² (dois mil e trezentos metros quadrados), bem como o direito de uso de 65 (sessenta e cinco) vagas de estacionamento localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers. 

Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2032

KAROON PETROLEO & GAS LTDA (Processo SEI nº 23079.202797/2022-93)

Objeto: Locação para fins não residenciais do 5º andar da Torre Oeste, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com área locável de 1.559,90 m2, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027

MAERSK SUPPLY SERVICE – APOIO MARITIMO LTDA (Processo SEI nº 23079.237067/2022-11)

Objeto: Locação para fins não residenciais do conjunto 501, bloco 1, torre leste, localizado na Avenida Republica do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ com área locável de 714,59 m² (setecentos e quatorze e cinquenta e nove metros quadrados), bem como o direito de uso de 21 (vinte e uma) vagas de estacionamento localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers.

Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2028

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 23079.208259/2020-41)

Objeto: Locação para fins não residenciais do 22º andar da Torre Leste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Vigência: 02/01/2020 a 02/02/2030