Autor: Tatiana Regina Lima Teixeira

A Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Petrobrás assinaram, em 29/11, um novo contrato de concessão de uso das áreas pertencentes à Universidade pelo período de 50 anos. O ato foi intermediado pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, responsável pela gestão do patrimônio da UFRJ, e teve como objetivo manter instalado o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello, o Cenpes, na Cidade Universitária.

O contrato substituiu, sem interrupção, o Convênio nº 4.54.227.0.87, firmado em 29/7/1987. Com o novo acordo, o valor a ser pago anualmente pela Petrobrás, já em 2018, passou para R$ 17,1 milhões, aumentando significativamente a receita da Universidade com esta concessão, que antes era de R$ 6,1 milhões. A quantia contribuiu para o pagamento de despesas da Universidade ainda no mês de dezembro de 2018.

O montante inclui taxa condominial que será usada para custear as despesas com limpeza, iluminação, segurança preventiva e asfaltamento das vias públicas e o uso compartilhado das redes elétrica, de transmissão de dados e de água e esgoto da Ilha do Fundão.

Para acessar o contrato, clique aqui.

Atualizado: segunda, 7 de janeiro de 2019, 14h42

Publicado: quarta, 2 de janeiro de 2019, 18h19

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança divulgou nesta sexta-feira, 21/12, a Norma NG 1103-01.00 que trata da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da UFRJ. A norma disciplina os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas que necessitam de comprovação de aptidão profissional e/ou operacional para a prestação de serviço ou fornecimento de bem, conforme previsto no inciso II do art. 30 da Lei nº 8.666/93.

Para acessar a norma, clique aqui.

Publicado: sexta, 21 de Dezembro de 2018, 15h25 

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança divulgou nesta sexta-feira, 21/12, a Norma NG 2501-01.00 que trata dos critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar. A norma disciplina os procedimentos para a definição da dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para acessar a norma, clique aqui.

Publicado: sexta-feira, 21 de dezembro de 2018, 15h05

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança divulgou a Portaria nº 12892 que trata da criação do Arquivo de Instrumentos Normativos da PR6. O documento tem a finalidade de constituir um repositório físico e virtual de documentos de natureza normativa.

Para acessar a Portaria, clique aqui.

Publicado: sexta, 21 de dezembro de 2018, 14:05.

Com o intuito de contribuir para a capacitação dos servidores da UFRJ, a Pró-Reitoria de Gestão e Governança dá continuidade ao seu ciclo de palestras sobre Gestão e Controle Interno no setor público. Servidores da PR6, PR-3, HUCFF e ETU participaram da palestra “Gestão de riscos em contratos administrativos”, ministrada pelo Auditor Chefe da Fundação Biblioteca Nacional, Marcus Vinicius de Azevedo Braga. A apresentação expôs a importância do gerenciamento de riscos nas contratações feitas pela administração pública, destacando sua prevenção ou a redução de seus impactos. O evento ocorreu no dia 14/9, no Auditório 2, do Parque Tecnológico.

Para acessar a apresentação, clique aqui.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, vem promovendo ações para regularizar a ocupação de espaços do patrimônio da Universidade por terceiros. O objetivo é otimizar e valorizar os bens imobiliários da UFRJ, além de atender recomendações dos órgãos de controle.

Para tanto, foi instituída uma Comissão Especial de Trabalho, com o propósito de desenvolver metodologias que auxiliem no estabelecimento de taxas condominiais e na avaliação dos bens imobiliários da instituição, que hoje é feita por terceiros. Um Curso de Avaliação de Bens, no momento sendo ministrado em conjunto por docentes da Escola Politécnica e do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD), tem o objetivo de capacitar servidores da UFRJ na realização desse tipo de avaliação. Participam da comissão e do curso servidores da PR6, do Escritório Técnico da Universidade (ETU), professores do COPPEAD e da Escola Politécnica.

A Comissão também está elaborando uma resolução que estabeleça a adoção de metodologia própria de cálculo para o ressarcimento das despesas com manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura das áreas físicas comuns da Universidade, mediante rateio proporcional entre os terceiros ocupantes dessas áreas.

A Superintendência-Geral de Patrimônio, por intermédio da Divisão de Gestão de Cessão de Uso, é a responsável por formalizar os acordos que envolvam cessão de área, além de fazer levantamento de informações sobre dívidas ou pagamentos em atrasos por parte dos cessionários, emitir notificação de cobrança, negociar parcelamentos, encaminhar para cobrança judicial (caso cabível) e comunicar a desocupação da área aos estabelecimentos em situação irregular ou encaminhar processo à Procuradoria Federal junto à UFRJ para reintegração de posse.

O Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ discutiu nesta quinta-feira, 11/10, mais uma etapa do projeto de valorização do patrimônio imobiliário da Universidade, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No dia 6/10, o Banco anunciou o consórcio vencedor do pregão eletrônico para elaboração de estudos técnicos para uso econômico de ativos imobiliários da UFRJ. O projeto define que imóveis e terrenos não ocupados poderão ser futuramente usados para iniciativas de terceiros. Como contrapartida, determina que novas instalações devem ser construídas na UFRJ. 

Mais informações no site da UFRJ.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, recebeu em doação mais de 178 mil itens da Receita Federal do Brasil. As doações tiveram início em julho deste ano e resultam de um processo de interação entre as duas instituições, viabilizada mediante apoio da Direção da Faculdade Nacional de Direito.

Os bens doados contemplam equipamentos para pesquisa, eletrônicos, elétricos, informáticos, além de equipamentos de proteção individual, distribuídos para diversas Unidades da UFRJ, conforme disponibilidade e aplicabilidade.

A maior parte da doação foi de lâmpadas LED, que consomem, em média, 50% a menos que as fluorescentes, fato que deverá impactar positivamente na redução do consumo de energia elétrica da Universidade. Dependendo do modelo, as lâmpadas LED podem durar quatro vezes mais que as fluorescentes compactas, segundo estudo do Inmetro.

A Superintendência-Geral de Patrimônio da PR6 centraliza e encaminha solicitações a diversos órgãos e instituições públicas, com o objetivo de captar recursos para que a UFRJ possa dispor de alternativas frente ao estrangulamento orçamentário que ameaça a regularidade das atividades fins de todas as IFES.

A Divisão de Contratos Fundacionais, parte integrante da estrutura da Superintendência de Patrimônio da PR6, é a responsável por este trabalho de consolidação de demandas das Unidades e planejamento da distribuição das doações obtidas.

Para consulta à lista de materiais doados pela Receita, acesse aqui.