Divisão de Contratos Fundacionais não faz mais parte da estrutura da

Banner Portal 5A partir do dia 24/8, a Divisão de Contratos Fundacionais (DCF) passou a integrar a estrutura do Gabinete da Reitora, com a denominação de Gerência de Contratos e Acordos/GR, desvinculando-se da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6). As atribuições referentes à formalização e tramitação de acordos de parceria e de contratos celebrados entre UFRJ, fundações de apoio e outros organismos deixam de ser realizadas pela PR6 e passam a ser competência dessa nova estrutura.

 

Confira o novo contato e ambiente SEI para assuntos pertinentes à antiga DCF:

Gerência de Contratos e Acordos

E-mail: coordacp@reitoria.ufrj.br

Ambiente SEI: GR/CHGAB/GCAP

A página virtual permanece, por ora, em: https://gestao.ufrj.br/index.php/divisao-de-contratos-fundacionais

 

Ofício nº 356/2021 – GR/CHGAB

 

Publicado em 03/09/2021

Recomendações sobre aprofundamento do direito ao acesso à informação

Banner Portal 4A Ouvidoria-Geral da UFRJ recomenda a leitura das publicações que tratam do acesso à informação na Administração Pública. A indicação é necessária para que os servidores aprofundem o conhecimento no que tange ao direito fundamental dos cidadãos de terem acesso à informação.

O objetivo é ampliar o entendimento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), relativamente aos pedidos de acesso à informação que chegam à UFRJ pelo Sistema Fala.Br. A Ouvidoria sugere a leitura atenta da própria LAI, do repositório Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública e do Guia de procedimento para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR.

Além disso, há cursos virtuais sobre o tema, como o desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

 

Publicado em 17/08/2021 

Contratação emergencial

Prazo limite para recebimento das propostas: 12:00h do dia 16/08/2021                                                                                                                                                                                                               

Banner Portal 3A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, torna pública a chamada de possíveis interessados em apresentar proposta de preços para contratação por dispensa de licitação, em caráter emergencial, de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo, elaboração de orçamento, execução de obra de engenharia e as-built para recuperação da rede elétrica, de lógica, dados e telefonia da sala do SIARQ – Sistema de Arquivos da UFRJ e Serviços Complementares, localizado na Av. Pedro Calmon, 550, Edifício da Reitoria – Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O prazo limite para recebimento das propostas é até às 12h00 do dia 16/08/2021. As propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônico  ou presencialmente, no endereço Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária.

O critério de julgamento e contratação será o de menor preço. As empresas deverão compor suas propostas preenchendo todos os campos das Planilhas de Custos e Formação de Preços (sintética, analítica e cronograma físico-financeiro), conforme modelos elaborados pela Administração, que seguem anexos ao instrumento convocatório.

 

Saiba mais acessando aqui

 

Publicado em 06/08/2021

Revisão de norma

  1. Revisao de normaA Pró-Reitoria de Gestão e Governança colocou hoje, 4/8, em consulta pública, a revisão da norma de Apuração por dano ou extravio de bem móvel permanente. O instrumento tem por objetivo definir as medidas a serem tomadas após a identificação de extravio ou dano de bens móveis patrimoniados no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  2. Os interessados têm até o dia 19/8 para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico , e serão respondidas até 5 (cinco) dias úteis após o fim do prazo de consulta.

 

Clique aqui para acessá-la.

 

Publicação: 4/8/2021

 

 

Contratação de empresa para recuperação de telhado

Prazo limite para recebimento das propostas: 10:00h do dia 26/07/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                 

 

Banner Portal 1A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) torna pública a contratação, por dispensa de licitação por valor, de empresa especializada para recuperação emergencial de escultura e recomposição do telhado do Palácio Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O prazo limite para recebimento das propostas é até às 10h00 do dia 26/07/2021. As mesmas devem ser enviadas para o endereço eletrônico .

Os interessados deverão entregar, preferencialmente por meio de correio eletrônico, ou presencialmente, e até o prazo limite, os documentos de habilitação exigidos no edital e a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, incluindo o cronograma físico financeiro, devidamente preenchidos, conforme modelos anexos ao instrumento convocatório. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

 

Saiba mais acessando aqui

 

Publicado em 16/07/2021.

Consulta pública

  1. Revisao de norma 1A Pró-Reitoria de Gestão e Governança colocou hoje, 3/5, em consulta pública, a revisão da norma de Desfazimento de bens móveis permanentes. O instrumento tem por objetivo definir as atividades de desfazimento de bens móveis permanentes, alienação e baixa patrimonial de bens inservíveis.
  2. Os interessados têm até o dia 18/5 para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico  e serão respondidas até 5 (cinco) dias úteis após o fim do prazo de consulta.

Clique aqui para acessá-la.

 

Publicação: 3/5/2021

Contratação emergencial de serviços de zeladoria

Prazo limite para recebimento das propostas: 12:00h do dia 07/05/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Servicos de telefoniaPosto PR6A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) torna pública a contratação, em caráter emergencial, de empresa para a prestação de serviços de zeladoria, a fim de suprir necessidades do Polo de Referência Casa da Pedra – IGEO – UFRJ. O prazo limite para recebimento das propostas é até às 12h00 do dia 07/05/2021. As mesmas devem ser enviadas para o endereço eletrônico .

 

A dispensa de licitação será realizada em grupo único, formado por dois itens, conforme tabela constante no termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências do edital e seus anexos. O contrato terá vigência pelo período de até 180 dias, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações.

 

Saiba mais acessando aqui.

 

Publicado em 11/01/2021.

Consulta pública

  1. Post Site PR6 5A Pró-Reitoria de Gestão e Governança colocou hoje, 27/4, em consulta pública, a revisão da norma de Recebimento de bens móveis através de comodato, que passa a se chamar Comodato de bens móveis permanentes. O instrumento tem por objetivo definir requisitos e procedimentos necessários para o empréstimo de bens móveis permanentes de propriedade da UFRJ a terceiros ou para o recebimento de bens de terceiros pela UFRJ, em regime de comodato. 
  2. Os interessados têm até o dia 12/5 para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico  e serão respondidas até 5 (cinco) dias úteis após o fim do prazo de consulta.

Clique aqui para acessá-la.

 

Publicação: 27/4/2021

Novo tipo processual implantado

Post Site PR6 4A Pró-Reitoria de Gestão e Governança informa a disponibilização no SEI do novo tipo processual Patrimônio: Inventário eventual de bens móveis permanentes, que se destina ao levantamento e à contagem física, eventual e a qualquer tempo, dos bens móveis permanentes nas Unidades da UFRJ com o objetivo de confrontar a realidade física desses ativos com os registros contábeis e patrimoniais correspondentes.

O tipo processual pode ser aberto por quaisquer unidades, independente do inventário anual obrigatório, que sofreu alteração de nome, passando a chamar-se Patrimônio: Inventário anual de bens móveis permanentes.

Também estão disponíveis no SEI todos os modelos de documentos citados na base de bonhecimento correspondente:

– Inventário de bens móveis existentes na Unidade (Modelo F)

– Termo de conferência dos bens móveis existentes na unidade (Modelo G)

– Termo de responsabilidade na realização do inventário da unidade (Modelo I)

As dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: .

 

Publicado em 13/4/2021

Revisão da norma de Recebimento de bens móveis permanentes por doação

  1. Biblioteca Diogo Vasconcellos CoordcomA Pró-Reitoria de Gestão e Governança colocou hoje, 13/4, mais uma revisão de norma em consulta pública. O instrumento refere-se às atividades necessárias ao recebimento de bens móveis permanentes provenientes de doação de outros Órgãos Públicos, Agências de Fomento, Fundações de Apoio, Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 
  2. Os interessados têm até o dia 28/4 para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico .

Clique aqui  para acessá-la.

 

Foto: Diogo Vasconcellos (Coordcom/UFRJ)

Publicação: 13/4/2021