A Pró-Reitoria de Gestão e Governança divulgou para consulta pública sete normas que tratam de assuntos relativos à contratação direta de serviços, pagamento de taxa de inscrição e bens móveis. Após a divulgação, os interessados têm 15 dias para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico .
Clique aqui para acessá-las.
Foram publicadas no dia 26 de março de 2019 duas Portarias do Reitor, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa (IN) Conjunta Nº.1/2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, voltada para a organização e a modernização administrativa dos órgãos públicos.
A Portaria nº 2.499/2019 trata da implantação de um Sistema e de uma Estrutura de Governança na UFRJ, que garante a organização, participação e diretrizes necessárias à interação de todos os atores relevantes para a gestão da UFRJ, a fim de que sejam obtidos e aprimorados mecanismos adequados à boa governança institucional.
A Portaria nº 2.500/2019 trata da instituição da Política de Gestão de Riscos – PGR, que estabelece a Gestão de Riscos da UFRJ, uma declaração das intenções e diretrizes gerais relacionadas à gestão de riscos, e que tem como um dos principais objetivos o de assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis da UFRJ, tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a Instituição.
Veja aqui os textos das duas Portarias.
Oportunamente será divulgado o Plano de Gestão de Riscos da UFRJ, um manual operacional, que tem como objetivos estabelecer conceitos, diretrizes, atribuições e responsabilidades do processo de gestão de riscos, bem como orientar a identificação, a análise, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a comunicação dos riscos, com vistas ao alcance dos objetivos institucionais.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou na quinta-feira (30/5), no Diário Oficial da União, o aviso de reabertura de prazo da licitação para a concessão de uso de área, visando à instalação de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, no campus da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão. O novo prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 28/6/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no mesmo dia, às 10 horas. A operação de um posto de gasolina na Cidade Universitária é um serviço importante para a comunidade acadêmica, devido à distância do campus de outros centros empresariais. A concessão terá duração de cinco anos.
Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.
Publicado: quarta, 5 de junho de 2019.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou nesta quarta-feira (3/4), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação para a concessão de uso de área, visando à instalação de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, no campus da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão. O prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 3/5/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no mesmo dia, às 10 horas. A operação de um posto de gasolina na Cidade Universitária é um serviço importante para a comunidade acadêmica, devido à distância do campus de outros centros empresariais. A concessão terá duração de cinco anos.
Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.
Publicado: quinta, 4 de abril de 2019.
PR6 apresentou trabalho sobre Restaurante Universitário
A Universidade Federal do Rio de Janeiro sediou a 1ª Reunião da Regional Sudeste do FORPLAD, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019. O evento ocorreu no Edifício Ventura, no Centro do Rio, e foi organizado pelas Pró-Reitorias de Gestão e Governança (PR6) e de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3). O encontro contou com a presença de representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET – RJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
A mesa de abertura foi composta pelo Coordenador da Regional Sudeste, Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ), pela sua Vice-Coordenadora, Inessa Laura Salomão (CEFET-RJ), e pela integrante da Comissão de Administração da Regional Sudeste, Tania Mara Francisco (UNIFESP). O evento iniciou com a apresentação dos informes da última reunião e o representante da UFMG, Mauricio Freire Garcia, explicou como será a logística e a programação da 1ª Reunião Nacional do FORPLAD de 2019, que ocorrerá em Belo Horizonte, em abril deste ano. O FORPLAD (Fórum de Pró-Reitores de Administração e Planejamento) é um espaço da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) que tem como objetivo discutir e avaliar as ações que envolvem o orçamento e a gestão das instituições públicas federais do país.
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, André Esteves, ressaltou a importância do FORPLAD no trabalho da PR6, em conjunto com a PR3. “Temos discutido, ao longo do contato durante as reuniões do FORPLAD, o quão difícil é para a nossa instituição manter a excelência em ensino, pesquisa e extensão, enfrentando todas as dificuldades que são impostas pela conjuntura política do nosso país”, declarou.
Em videoconferência, o diretor da DIFES (Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior – MEC), Weber Gomes de Souza, falou sobre as expectativas do MEC para o orçamento das IFEs em 2019 e declarou que na programação orçamentária para os primeiros meses do ano os recursos financeiros serão limitados.
Restaurante Universitário da UFRJ foi assunto do painel sobre boas práticas
Fruto de pedidos da última Reunião Regional do FORPLAD, a UFRJ fez uma apresentação sobre boas práticas nas Universidades, no tocante aos Restaurantes Universitários (RU), com o tema “Agricultura familiar e terceirização de refeições”. O objetivo foi mostrar como a UFRJ incluiu a agricultura familiar no sistema de alimentação, tendo como consequência a redução dos custos envolvidos nos contratos, sem perder a qualidade no serviço prestado à comunidade acadêmica.
A Coordenadora do Sistema Integrado de Alimentação (SIA-PR6), Renata Machado, fez a exposição do sistema de alimentação da Universidade, mostrando os procedimentos utilizados para alcançar uma gestão mais eficiente e como se deu a incorporação da agricultura familiar pela UFRJ. O Pró-Reitor lembrou que, mesmo com essa incorporação, não houve aumento no valor do contrato. “Com a nova sistemática de gestão, o custo total foi reduzido em mais de 30% (de R$ 22 milhões para menos de R$ 18 milhões), já incluindo a abertura de mais um restaurante”, salientou.
A Coordenadora-Geral de Contratos e Logística (PR6), Elaine Barros, destacou a importância do trabalho da gestão frente a contratos que englobam toda a Universidade, como os de alimentação, principalmente no tocante à fiscalização in loco. Mostrou os procedimentos de avaliação a que a empresa que presta o serviço está submetida e discorreu sobre a repactuação e reajuste relativos a esses contratos, incluindo a adoção dos contratos híbridos.
André Esteves destacou, ainda, que o local onde ocorria a reunião também era um exemplo de boas práticas da UFRJ. “O edifício Ventura é fruto de um processo longo, de quase uma década, que se iniciou na década de 1990, quando a UFRJ obteve autorização presidencial para a venda do terreno. É uma fonte de captação de recursos muito importante nesse momento de dificuldades orçamentárias e constitui-se, hoje, no nosso maior exemplo de boas práticas de gestão patrimonial na instituição”, afirmou.
Os endowments e as doações de recursos para as IFEs
Outro assunto abordado na Regional Sudeste do FORPLAD foi a doação de recursos para as universidades federais do país, os chamados endowments, tema da palestra do diretor da Fundação COPPETEC e presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino. Os endowments são recursos provenientes de doações e que, nas universidades públicas, se destinam à programas, projetos ou atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Peregrino falou da importância dessas doações para as universidades, sobretudo neste momento de contingenciamento orçamentário, e mostrou os impasses da Lei nº 13.800/2019, principalmente no que se refere à falta de incentivos fiscais e à criação de fundações exclusivas para gerir os fundos de doações. Segundo ele, essa criação, devido ao seu alto custo, é menos vantajosa para a Administração Pública.
Fotos: Tatiana Lima – PR6/UFRJ
Publicado: sexta, 1º de março de 2019.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou nesta segunda-feira (18/1), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação com o intuito de contratar empresa especializada na execução de obra de engenharia e serviços de instalações elétricas para a construção da Trilha da Ciência e da Saúde no Núcleo de Pesquisas em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/RJ). A licitação ocorrerá mediante o regime empreitada por preço global, com custo máximo de R$ 106.540,77. O prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 13/3/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no mesmo dia, às 10 horas.
O projeto “Trilha da Ciência e da Saúde”, fruto do Projeto de Extensão “Trilha da Ciência”, propõe a construção de um espaço socioeducativo, que promova a conscientização ambiental e a inclusão social. O projeto foi elaborado pelos alunos do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade – NUPEM/UFRJ e do curso de Engenharia da UFRJ/Macaé, sob a orientação de docentes e da Prefeitura Universitária da UFRJ.
Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.
Publicado: quarta, 20 de fevereiro de 2019.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou nesta sexta-feira (8/1), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação com o intuito de contratar empresa para elaboração do projeto de restauração da fachada do Museu Nacional, que sofreu com o incêndio em setembro de 2018. A modalidade da licitação será o Regime Diferenciado de Contratações – RDC Eletrônico, com custo máximo de R$ 1.154.082,89. O prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 1/3/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no dia 1/3/19 às 10 horas.
Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.
Publicado: quinta, 14 de fevereiro de 2019.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro publicou na sexta-feira (11/1), no Boletim da UFRJ, a Resolução nº 01/2019, que dispõe sobre a metodologia de cálculo de taxa condominial das áreas da Universidade utilizadas por terceiros. O documento estabelece método próprio para o cálculo da participação dos cessionários nas despesas relativas à manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura dos campi e das unidades isoladas. A iniciativa busca padronizar método de cobrança dos valores que as empresas cessionárias devem ressarcir para a UFRJ.
A resolução também tem o objetivo de dar cumprimento ao inciso VII, art. 13, do Decreto 3.725/2001, que trata, dentre outras providências, da administração de bens imóveis de domínio da União. Com a adoção desta metodologia, a Universidade visa manter a segurança jurídica e acelerar o processo relativo aos cálculos dos valores das taxas condominiais dos imóveis da UFRJ.
A resolução é fruto dos esforços da Comissão Especial de Trabalho, constituída por servidores da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, do Escritório Técnico da Universidade, do COPPEAD e da Escola Politécnica. A responsabilidade dos cálculos é da Divisão de Gestão de Cessões de Uso, da Superintendência-Geral de Patrimônio/PR6.
Publicado: terça-feira, 29 de janeiro de 2019, 9h40
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, publicou nos dias 18/1 e 21/1, no Diário Oficial da União, três avisos de licitação (Pregões nº 1/2019, nº 2/2019 e nº 3/2019) para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição. Os restaurantes contemplados são o RU Central, RU do Centro de Tecnologia (CT), RU da Faculdade de Letras, RU do Colégio de Aplicação (CAp), RU da Escola de Educação Infantil (EEI), RU da Praia Vermelha, RU de Caxias, RU do Centro e do Alojamento. As licitações incluem, ainda, o fornecimento de gêneros alimentícios para as atividades do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC) e do Sistema Integrado de Alimentação (SIA).
O prazo para entrega das propostas dos editais dos Pregões nº 1/2019 e 2/2019 começou dia 18/1 e do Pregão nº 3/2019 iniciou hoje, no site do ComprasNet. A abertura das propostas ocorrerá pelo mesmo sítio eletrônico, nos dias 30/1 e 31/1, sendo a dos Pregões nº 1/2019 e 3/2019 às 10h e do Pregão nº 2/2019 às 14h. Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações.
Clique abaixo para visualizar a publicação no DOU:
Aviso referente ao Pregão nº 01/2019: Comunicamos que, no Termo de Referência, subitem 3.1.2.1, onde se lê “(…) num quantitativo equivalente a 275.200 (duzentos e setenta e cinco mil e duzentas) refeições mensais” leia-se “(…) num quantitativo equivalente a 160.400 (cento e sessenta mil e quatrocentas) refeições mensais”.
Publicado: sexta, 18 de janeiro de 2019, 15h20
Atualizado: segunda, 28 de janeiro de 2019, 14h55
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, celebrou contrato com a empresa RealtyCorp Consultoria Ltda, no dia 10/12, para tratar da locação de imóveis da Universidade. O objeto da contratação é a intermediação dos aluguéis de quatro andares, com vagas de estacionamento, do Edifício Ventura, prédio comercial que fica no Centro do Rio, em terreno anteriormente ocupado pela Faculdade de Letras.
O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme disposições legais, e os serviços da empresa serão prestados na forma de execução indireta, mediante regime de empreitada por preço unitário.
Os imóveis vagos ficam nos andares 4º, 5º, 21º e 22º, das torres A (leste) e B (oeste). A área privativa total para locação corresponde a 8.056,71 m² e possui 229 vagas de estacionamento. Os imóveis ofertados destinam-se, exclusivamente, para uso comercial.
O Edifício Ventura é um imóvel com alto padrão de tecnologia e infraestrutura, recebendo da ONG americana U. S. Green Building Council a certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design), por atender exigências de caráter sustentável.
Para acessar o contrato, .
Publicado: quarta, 2 de janeiro de 2019, 18h23
