Plano de Gerenciamento de Contratações

O prazo para envio do Plano Anual de Contratações (PAC), que deve ocorrer por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (SPGC), para o Ministério da Economia (ME) é até o dia 15/5/19. As Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASG) e a Administração Central devem incluir as contratações no sistema e encaminhá-las ao Reitor logo nos primeiros dias do mês de maio, para que ele possa ratificá-las e enviá-las ao ME. O PAC deve consolidar todas as contratações que a UASG pretende realizar ou prorrogar para o ano de 2020. O Gabinete do Reitor já está providenciando os dados de acesso ao Sistema PGC para que o Reitor analise e ratifique todos os planos enviados pelas UASG.

 

Plano de Gerenciamento de Contratacoes

Consulta pública

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança divulgou para consulta pública a norma que estabelece procedimentos para a definição dos critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação de penalidade à contratada, em casos de inexecução contratual. Após a divulgação, os interessados têm 15 dias para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico .

Clique aqui para acessá-la.

 

Consulta publica Inexecucao contratual

Nota da Reitoria

 

Em decorrência das fortes chuvas e dos graves problemas de mobilidade na cidade, as aulas estão suspensas nesta terça-feira, 9/4. O expediente dos servidores está suspenso até às 12h. Nova avaliação será realizada às 10h pela Administração Central. Atividades essenciais e emergenciais estão mantidas.

Reitoria da UFRJ

 

Publicado: 9 de abril de 2019.

 

Nota da Reitoria 1

Consulta pública

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança divulgou para consulta pública sete normas que tratam de assuntos relativos à contratação direta de serviços, pagamento de taxa de inscrição e bens móveis. Após a divulgação, os interessados têm 15 dias para manifestar suas contribuições, que devem ser enviadas para o endereço eletrônico .

 

Clique aqui para acessá-las.

 

Consulta publica Portal

Portarias de Governança e Gestão de Riscos

Foram publicadas no dia 26 de março de 2019 duas Portarias do Reitor, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa (IN) Conjunta Nº.1/2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, voltada para a organização e a modernização administrativa dos órgãos públicos.

A Portaria nº 2.499/2019 trata da implantação de um Sistema e de uma Estrutura de Governança na UFRJ, que garante a organização, participação e diretrizes necessárias à interação de todos os atores relevantes para a gestão da UFRJ, a fim de que sejam obtidos e aprimorados mecanismos adequados à boa governança institucional.

A Portaria nº 2.500/2019 trata da instituição da Política de Gestão de Riscos – PGR, que estabelece a Gestão de Riscos da UFRJ, uma declaração das intenções e diretrizes gerais relacionadas à gestão de riscos, e que tem como um dos principais objetivos o de assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão, em todos os níveis da UFRJ, tenham acesso tempestivo a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a Instituição.

Veja aqui os textos das duas Portarias.

Oportunamente será divulgado o Plano de Gestão de Riscos da UFRJ, um manual operacional, que tem como objetivos estabelecer conceitos, diretrizes, atribuições e responsabilidades do processo de gestão de riscos, bem como orientar a identificação, a análise, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a comunicação dos riscos, com vistas ao alcance dos objetivos institucionais.

 

Portarias de governanca e PGR site

Licitação para concessão de uso de área para posto de combustível

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou nesta quarta-feira (3/4), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação para a concessão de uso de área, visando à instalação de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, no campus da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão. O prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 3/5/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no mesmo dia, às 10 horas. A operação de um posto de gasolina na Cidade Universitária é um serviço importante para a comunidade acadêmica, devido à distância do campus de outros centros empresariais. A concessão terá duração de cinco anos.

 

Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.

 

 

Novo prazo Licitacao para instalacao de posto de gasolinaPublicado: quinta, 4 de abril de 2019.

 

 

Licitacao para posto de gasolina

Licitação para posto de combustível

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou na quinta-feira (30/5), no Diário Oficial da União, o aviso de reabertura de prazo da licitação para a concessão de uso de área, visando à instalação de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, no campus da Cidade Universitária, na Ilha do Fundão. O novo prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 28/6/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no mesmo dia, às 10 horas. A operação de um posto de gasolina na Cidade Universitária é um serviço importante para a comunidade acadêmica, devido à distância do campus de outros centros empresariais. A concessão terá duração de cinco anos.

 

Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.

 

Novo prazo Licitacao para instalacao de posto de gasolina

Publicado: quarta, 5 de junho de 2019.

 

Licitacao para posto de gasolina

UFRJ recebe Pró-Reitores na 1ª Regional Sudeste de 2019 do FORPLAD

PR6 apresentou trabalho sobre Restaurante Universitário                                                                                       

 

FORPLAD Lead

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro sediou a 1ª Reunião da Regional Sudeste do FORPLAD, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019. O evento ocorreu no Edifício Ventura, no Centro do Rio, e foi organizado pelas Pró-Reitorias de Gestão e Governança (PR6) e de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3). O encontro contou com a presença de representantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET – RJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

A mesa de abertura foi composta pelo Coordenador da Regional Sudeste, Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ), pela sua Vice-Coordenadora, Inessa Laura Salomão (CEFET-RJ), e pela integrante da Comissão de Administração da Regional Sudeste, Tania Mara Francisco (UNIFESP). O evento iniciou com a apresentação dos informes da última reunião e o representante da UFMG, Mauricio Freire Garcia, explicou como será a logística e a programação da 1ª Reunião Nacional do FORPLAD de 2019, que ocorrerá em Belo Horizonte, em abril deste ano. O FORPLAD (Fórum de Pró-Reitores de Administração e Planejamento) é um espaço da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) que tem como objetivo discutir e avaliar as ações que envolvem o orçamento e a gestão das instituições públicas federais do país.

O Pró-Reitor de Gestão e Governança, André Esteves, ressaltou a importância do FORPLAD no trabalho da PR6, em conjunto com a PR3. “Temos discutido, ao longo do contato durante as reuniões do FORPLAD, o quão difícil é para a nossa instituição manter a excelência em ensino, pesquisa e extensão, enfrentando todas as dificuldades que são impostas pela conjuntura política do nosso país”, declarou.

Em videoconferência, o diretor da DIFES (Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior – MEC), Weber Gomes de Souza, falou sobre as expectativas do MEC para o orçamento das IFEs em 2019 e declarou que na programação orçamentária para os primeiros meses do ano os recursos financeiros serão limitados.

 

Restaurante Universitário da UFRJ foi assunto do painel sobre boas práticas 

FORPLAD Andre Elaine e RenataFruto de pedidos da última Reunião Regional do FORPLAD, a UFRJ fez uma apresentação sobre boas práticas nas Universidades, no tocante aos Restaurantes Universitários (RU), com o tema “Agricultura familiar e terceirização de refeições”. O objetivo foi mostrar como a UFRJ incluiu a agricultura familiar no sistema de alimentação, tendo como consequência a redução dos custos envolvidos nos contratos, sem perder a qualidade no serviço prestado à comunidade acadêmica.

A Coordenadora do Sistema Integrado de Alimentação (SIA-PR6), Renata Machado, fez a exposição do sistema de alimentação da Universidade, mostrando os procedimentos utilizados para alcançar uma gestão mais eficiente e como se deu a incorporação da agricultura familiar pela UFRJ. O Pró-Reitor lembrou que, mesmo com essa incorporação, não houve aumento no valor do contrato. “Com a nova sistemática de gestão, o custo total foi reduzido em mais de 30% (de R$ 22 milhões para menos de R$ 18 milhões), já incluindo a abertura de mais um restaurante”, salientou.

A Coordenadora-Geral de Contratos e Logística (PR6), Elaine Barros, destacou a importância do trabalho da gestão frente a contratos que englobam toda a Universidade, como os de alimentação, principalmente no tocante à fiscalização in loco. Mostrou os procedimentos de avaliação a que a empresa que presta o serviço está submetida e discorreu sobre a repactuação e reajuste relativos a esses contratos, incluindo a adoção dos contratos híbridos.

André Esteves destacou, ainda, que o local onde ocorria a reunião também era um exemplo de boas práticas da UFRJ. “O edifício Ventura é fruto de um processo longo, de quase uma década, que se iniciou na década de 1990, quando a UFRJ obteve autorização presidencial para a venda do terreno. É uma fonte de captação de recursos muito importante nesse momento de dificuldades orçamentárias e constitui-se, hoje, no nosso maior exemplo de boas práticas de gestão patrimonial na instituição”, afirmou.

 

Os endowments e as doações de recursos para as IFEs 

FORPLAD Peregrino

Outro assunto abordado na Regional Sudeste do FORPLAD foi a doação de recursos para as universidades federais do país, os chamados endowments, tema da palestra do diretor da Fundação COPPETEC e presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino. Os endowments são recursos provenientes de doações e que, nas universidades públicas, se destinam à programas, projetos ou atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Peregrino falou da importância dessas doações para as universidades, sobretudo neste momento de contingenciamento orçamentário, e mostrou os impasses da Lei nº 13.800/2019, principalmente no que se refere à falta de incentivos fiscais e à criação de fundações exclusivas para gerir os fundos de doações. Segundo ele, essa criação, devido ao seu alto custo, é menos vantajosa para a Administração Pública.

 

 

  

  

Fotos: Tatiana Lima – PR6/UFRJ

Publicado: sexta, 1º de março de 2019.

Licitação para construção da Trilha da Ciência e da Saúde no NUPEM

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou nesta segunda-feira (18/1), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação com o intuito de contratar empresa especializada na execução de obra de engenharia e serviços de instalações elétricas para a construção da Trilha da Ciência e da Saúde no Núcleo de Pesquisas em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/RJ). A licitação ocorrerá mediante o regime empreitada por preço global, com custo máximo de R$ 106.540,77. O prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 13/3/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no mesmo dia, às 10 horas.

O projeto “Trilha da Ciência e da Saúde”, fruto do Projeto de Extensão “Trilha da Ciência”, propõe a construção de um espaço socioeducativo, que promova a conscientização ambiental e a inclusão social. O projeto foi elaborado pelos alunos do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade – NUPEM/UFRJ e do curso de Engenharia da UFRJ/Macaé, sob a orientação de docentes e da Prefeitura Universitária da UFRJ.

 

Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.

 

 

Inicio da trilha 2

 

Publicado: quarta, 20 de fevereiro de 2019.

Aberta licitação para reforma da fachada do Museu Nacional

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, lançou nesta sexta-feira (8/1), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação com o intuito de contratar empresa para elaboração do projeto de restauração da fachada do Museu Nacional, que sofreu com o incêndio em setembro de 2018. A modalidade da licitação será o Regime Diferenciado de Contratações – RDC Eletrônico, com custo máximo de R$ 1.154.082,89. O prazo para entrega das propostas vai até às 09:59 horas do dia 1/3/2019, no site do ComprasNet. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão no dia 1/3/19 às 10 horas. 

 

Para mais informações, acesse a página da Divisão de Licitações/PR6.

Museu Nacional Igor Matos Coprit ETU 3

  

Aberta licitacao para reforma da fachada do Museu Nacional 1

 

Publicado: quinta, 14 de fevereiro de 2019.