Orientações sobre novas regras para contratação por registro de preços

Novas Regras

 

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), orienta sobre o Decreto n° 9.488, de 30 de agosto de 2018, que alterou o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.
 
O Decreto, publicado em agosto, estabelece novos limites para adesões às Atas de Registro de Preços (ARP) para toda a Administração Pública Federal, impondo novos quantitativos tanto para o total da ARP quanto individualmente por órgão ou entidade não participante.

 

 

Intenção de Registro de Preços 19/2018

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (UASG 153115) informa que está disponível a seguinte intenção de registro de preços:

 

IRP – 19/2018

 

UASG: 153115

 

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de café e açúcar para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atendidas pelo Almoxarifado Central conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

 

Link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-irp/resumoIRP.do?method=iniciar&acessoPublico=1&irp.codigoIrp=274384

 

A Pró-reitoria

 

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança, uma das 7 Áreas Gerais da UFRJ (Resolução CONSUNI nº 01/2018),  é responsável pela operação dos processos administrativos relativos a licitações, contratos, materiais e serviços, gestão patrimonial e normatização dos respectivos procedimentos administrativos, apoiando as unidades e exercendo uma gestão pautada na publicidade e na transparência de seus atos administrativos, que assegure a integridade e o controle dos riscos inerentes às atividades da universidade.

É também de sua competência estabelecer, consolidar e dirigir um sistema para monitorar, avaliar e prover meios para a melhoria contínua dos processos administrativos relativos a licitações, contratos e gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário da UFRJ, envolvendo suas unidades, os servidores e demais atores sociais e políticos intervenientes nos processos da UFRJ.

Os princípios que norteiam a sua atuação são: transparência (critérios claros para a tomada de decisão, compartilhamento das informações disponíveis e comunicação ágil em todos níveis), eficiência (realizar as funções de maneira correta e nos prazos indicados), integridade (atuação ética, isenta e imparcial), praticidade (busca da simplicidade nos procedimentos e na execução das atividades, sem prejuízo do rigor técnico), integração (maximizar a colaboração entre as unidades, assegurando a visão integrada da PR6 e sua inserção na universidade). 

 

O Mapa Estratégico elaborado para as atividades e o desempenho da PR-6 pode ser consultado aqui.